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Processo nº 1004069-41.2014.8.26.0625

ID: 326010463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004069-41.2014.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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BRUNO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA

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Processo 1004069-41.2014.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Lucia Sato - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e em consequênci…

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Alessandra Silva Dalmarco e outros x Genea Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 328263510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003780-46.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SILVA DALMARCO BRAULIO CESAR AUGUSTO

Polo Passivo:

GENEA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

CAMILA TIEMI ODA GONÇALVES

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ALINE D´AVILA

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Processo 0003780-46.2018.8.26.0606 (processo principal 1004069-30.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alessandra Silva Dalmarco - - Braulio Cesar Augusto - Genea Inco…

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Processo nº 1004069-74.2025.8.26.0554

ID: 331743481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004069-74.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTILHO

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Processo 1004069-74.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.C. - Expeçam-se novos mandados, em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da audiência de tentativ…

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Processo nº 0028938-90.2019.8.26.0405

ID: 332980261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0028938-90.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS VENTURA DE SOUSA

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Processo 0028938-90.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 0001850-15.2023.8.26.0542) (processo principal 1004069-80.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Aline Conceicao Melo Moreira x Banco Fibra S/A

ID: 331962295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018473-47.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CONCEICAO MELO MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO FIBRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA

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Processo 1018473-47.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1004069-88.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1018473-47.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1004069-88.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Aline Conceicao Melo Moreira - BANCO FIBRA S/A - É o relatório, no essencial. Passo a fundamentar e a decidir 2. De início, esclareço que as "preliminares" de incompetência do Juízo e ausência de pressupostos processuais de desenvolvimento da Ação de Execução de n.º 1004069-88.2024.8.26.0011 por falta de planilha de cálculo, são matérias que, in casu, confundem-se com o mérito deste feito e com ele serão analisadas (CPC, art. 917, incisos I e V). 3. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de revogação da justiça gratuita concedida à parte embargante, uma vez que os documentos constantes nos autos denotam a existência de hipossuficiência econômica. Ressalta-se que o Juízo determinou a juntada de diversos documentos adicionais aos que instruíram a inicial justamente para averiguar se estavam ou não preenchidos os requisitos para a concessão do benefício (fls. 40/41), os quais, após sua juntada e análise, conduziram à conclusão de ausência de possibilidade de se imputar o ônus financeiro do processo à Embargante. 4. No mais, inocorrentes as hipóteses dos arts. 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Com efeito, o presente feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, uma vez que inexistem nos autos, até o presente momento, provas bastantes a formar o convencimento deste Juízo. 5. FIXO como pontos controvertidos (i) a competência para processar a Ação de Execução de n.º 1004069-88.2024.8.26.0011 se a cláusula de eleição de foro é válida; (ii) a presença dos pressupostos processuais de desenvolvimento válido e regular da Ação Execução de n.º 1004069-88.2024.8.26.0011; (iii) a (i)legalidade do arresto efetuado; e (iv) a existência de excesso de execução. Considerando a equiparação técnica existente entre partes, não é caso de inversão ou redistribuição do ônus da prova, aplicando-se ao caso a distribuição estática prevista no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Dessa forma, o ônus relativo à comprovação dos pontos acima fica atribuído à parte embargante. 6. Diante da controvérsia técnica instaurada, defiro a produção de prova pericial, nomeando o Sr. Perito André Flavio Alves Alvares de Azevedo (e-mail: andre.perito.atuarial@gmail.com - Tel: (11) 989084043) para o encargo. 6.1. No caso de agendamento de diligências, pedido de documentos e qualquer outra providência que se mostre necessária, o Sr. Perito deve se comunicar diretamente com as partes, sem peticionamento nos autos, sem prejuízo da demonstração, nos autos, da efetiva comunicação realizada. 6.2. Providencie a z. Serventia a intimação do profissional por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o Sr. Perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita, já que a parte embargante, que requereu a prova, é beneficiária da gratuidade da justiça. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. 6.3. Após, concedo, desde já, o prazo comum de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se for o caso. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob pena de indeferimento, ainda que seja beneficiária de justiça gratuita, na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito. 6.4. Depois de realizada a reserva de honorários, intime-se o Sr. Perito para realização da perícia e entrega do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. 6.5. Com a juntada do respectivo laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. 6.6. Sobre eventual questionamento das partes, também no prazo de 15 (quinze) dias, diga o Sr. Perito. 7. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital ao Sr. Perito). Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PAULA DA CUNHA SILVA (OAB 141332/RJ), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)

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Processo nº 1003584-13.2025.8.26.0445

ID: 296318965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003584-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. M. F. C. D. L. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELYN ANA DA SILVA XISTO

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Processo 1003584-13.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - D.L.C.S. - A.M.F.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por D.L.C.S., r…

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Processo nº 1001935-13.2025.8.26.0445

ID: 277429347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001935-13.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

N. M. S. A. T. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André José Silva Borges (OAB 175492/SP) Processo 1001935-13.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Reqte: T. L. R. , N. M. S. A. - Reconheço a existência de união estável entre as partes e sua d…

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Lorenzo Ferreira De Castilho x Prefeitura Municipal De José Bonifácio

ID: 306534904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000850-38.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO FERREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI

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CAMILA REGINA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000850-38.2025.8.26.0306 (processo principal 1004069-76.2024.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lorenzo Ferreira de Castilho - PREFEITU…

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Processo nº 1004069-53.2016.8.26.0566

ID: 308542172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004069-53.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDER CONCRETO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004069-53.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Lider Concreto Ltda Epp - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e declaro extinto o processo, nos termos do artig…

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Processo nº 1004069-19.2025.8.26.0152

ID: 295952115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004069-19.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1004069-19.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 77/83: HOMOLOGO a conciliação a que chegara…

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