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Processo nº 1004081-26.2025.8.26.0510

ID: 293425547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004081-26.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE REGINA DE PAULA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-26.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cleonice Regina de Paula Me - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls.…

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Sebastião Alves x Antonio Galvão Pavret e outros

ID: 321051960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-33.2016.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ALVES

Polo Passivo:

ANTONIO GALVãO PAVRET APARECIDO ZACARIAS CLEMENTINO BRIET DA SILVA JOãO BATISTA GEREMIAS DA SILVA LUZIA BRIET ZACARIAS MARIA DE LOURDES PAVRET DA SILVA MARTA DE OLIVEIRA LOBO DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM MONTESANTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA COSTA DE GOIS CHUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKSON SALVADORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISA SOARES CAVALIERE NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE LUCCI DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA TADIOTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-33.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Sebastião Alves - Clementino Briet da Silva - - Marta de Oliveira Lobo da Silva - - Luzia Briet Zacarias - - Maria de…

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Ivo Aparecido De Oliveira e outros x Sena Construções Ltda. e outros

ID: 326473717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002520-41.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVO APARECIDO DE OLIVEIRA MARCOS LUIS CUBA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA. TSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO POGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002520-41.2024.8.26.0082 (processo principal 1004081-88.2021.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ivo Aparecido de Oliveira - - Marcos Luis Cuba - Tsc Empreendime…

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Ana Nibia Carvalho Chagas x Banco Do Brasil Sa

ID: 258048793

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANA NIBIA CARVALHO CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004081-89.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ANA NIBIA CARVALHO CHAGAS RÉU : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 16/04/2025 …

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Luciano Magalhães Representações Comercial Ltda x Millo Serviços Fonoaudiológicos Ltda (Clínica Foncare)

ID: 294214528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-33.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MAGALHãES REPRESENTAçõES COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

MILLO SERVIçOS FONOAUDIOLóGICOS LTDA (CLíNICA FONCARE)

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PINHEIRO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO LIMA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALANA PINHEIRO SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004327-33.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004081-20.2024.8.26.0006) (processo principal 1004081-20.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luciano Mag… Processo 0004327-33.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004081-20.2024.8.26.0006) (processo principal 1004081-20.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Luciano Magalhães Representações Comercial Ltda - Millo Serviços Fonoaudiológicos Ltda (Clínica Foncare) - Vistos. Millo Serviços Fonoaudiológicos Limitada (Clínica Foncare) intervém nos autos para pedir, em preliminar, a concessão de justiça gratuita. No mérito aduz que o acordo celebrado com o exequente é nulo porque previu, para a hipótese de descumprimento, o imediato despejo, além da renúncia do direito de recorrer. Além disso, o ajuste foi celebrado sem assistência de advogado. Aponta que tentou solucionar o problema de todas as maneiras e que o exequente sempre causou empecilhos, "travando os boletos" devido a última parcela do acordo estar em atraso. Por derradeiro informa que a execução do despejo interromperá o tratamento das crianças autistas às quais presta atendimento. É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro a concessão de justiça gratuita ao executado porque se a clínica está funcionando e atendendo pacientes presume-se que está a receber pelo serviço que presta haja vista não haver notícia de que atua de forma graciosa como entidade assistencial. No mérito importa observar que o termo de acordo foi celebrado por partes maiores e capazes, com objeto lícito, presentes os requisitos de validade do ato jurídico. Independentemente de estarem todas elas representadas poradvogado, basta que o pedido seja feito por patrono habilitado, o que aqui ocorreu. De outro giro trata-se de direito patrimonial e disponível. As partes podem transigir livremente, inclusive no que se refere a eventuais recursos. O panorama dos autos mostra com clareza que a inadimplência é confessa e não foi sanada, o que torna obrigatória a devolução do imóvel ao proprietário independentemente da atividade ali exercida. Houve acordo nos autos principais, que foi descumprido, seguido de novo ajuste igualmente inadimplido. Não é condizente com a equidade que o credor permaneça sem poder fazer uso do bem que lhe pertence enquanto o devedor reluta em cumprir com as obrigações assumidas. Por derradeiro faço constar que o despejo equivale ao descredenciamento da clínica. Os pacientes podem ser atendidos em outras sem que isto implique em risco a vida ou saúde. Ante o exposto nego acolhimento integral a petição do devedor. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MARQUES DA SILVA (OAB 482605/SP), CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP), FERNANDA PINHEIRO BERNARDO (OAB 458368/SP), ALANA PINHEIRO SERRA (OAB 459725/SP)

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Processo nº 1004081-14.2023.8.26.0084

ID: 313019145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004081-14.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA LAZARO MICHELE TANIA MENINI LAZARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-14.2023.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alexandre Ferreira Lazaro - - Michele Tania Menini Lazaro - Vistos. Fls. 283, 284/287 e 288/290: recebo como e…

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Processo nº 1004081-42.2018.8.26.0002

ID: 316013598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004081-42.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BELARINA ALIMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-42.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Belarina Alimentos S/A - Vistos. Defiro a expedição de ofício às Concessionárias de Serviços Públicos de energia, á…

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Processo nº 1004081-67.2020.8.26.0650

ID: 278004962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004081-67.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PECHE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CELSO MOREIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Celso Moreira Almeida (OAB 171244/SP) Processo 1004081-67.2020.8.26.0650 - Inventário - Reqte: Maria de Lourdes Peche - Vistos. À despeito da decisão de fls. 134 ter força de alvará, ante o…

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Mariana De Jesus Santos De Faria x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 275946483

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004081-73.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE JESUS SANTOS DE FARIA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ULISSES MATARESIO ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de …

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Processo nº 1004081-68.2024.8.26.0281

ID: 322501580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-68.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004081-68.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rogerio Rodrigues da Cunha - Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 226/228 e 239/240), EXTINGUE-…

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