Resultados para "1004233-54.2023.4.06.3802" – Página 23 de 38

Processo nº 1004233-77.2025.8.26.0606

ID: 311549188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004233-77.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX ALVAREZ VAZQUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-77.2025.8.26.0606 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Renato Felix Alvarez Vazquez - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze…

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Processo nº 1004233-77.2025.8.26.0606

ID: 311549492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1004233-77.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FELIX ALVAREZ VAZQUEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA DOS SANTOS GALLINARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-77.2025.8.26.0606 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - Renato Felix Alvarez Vazquez - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze…

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Clube Premium De Autogestão x Cláudio Mayke Ferreira

ID: 323417525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004233-53.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTãO

Polo Passivo:

CLáUDIO MAYKE FERREIRA

Intimação

Advogados:

MATEUS BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA CORREA SANT'ANNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-53.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clube Premium de Autogestão - Cláudio Mayke Ferreira - Nos termos do artigo 927 do Código Civil, Aquele que, p…

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Processo nº 1004233-77.2025.8.26.0024

ID: 332818991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004233-77.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-77.2025.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - V.R.F. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, …

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Processo nº 1004233-96.2025.8.26.0438

ID: 294297242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004233-96.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI MIAN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA MONTEIRO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA DE PAULA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-96.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Mian de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALME…

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Processo nº 1004233-83.2018.4.01.3700

ID: 313711816

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004233-83.2018.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO DA PAIXAO FREITAS

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER RAGO DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Maranhão 1ª VARA CRIMINAL - FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA Av. Sen. Vitorino Freire, 300, Areinha, Fone: (98) 3214-5717/5777 - São Lu…

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Carlos Manoel Barreira e outros x Andrea Sofia Gomes Stampone e outros

ID: 319262765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017549-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL BARREIRA MARIA ROSA FERNANDES BARREIRA

Polo Passivo:

ANDREA SOFIA GOMES STAMPONE LILIAN RIBEIRO BARAçAL GOMES MARCIO DAVID GOMES MARCO ANTONIO PAULINO GOMES ROSIMAR SOARES DE OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

BRUNA ALVES BUENO DE BARROS LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017549-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1004233-80.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Carlos Manoel Barreira - - Maria Rosa Fernandes Barreira - Marc…

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Prefeitura Municipal De Avaré x Marcia Cristina Roldão

ID: 277139314

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004233-61.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARé

Polo Passivo:

MARCIA CRISTINA ROLDãO

Despacho

Advogados:

JOSE RENATO FUSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004233-61.2024.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Prefeitura Municipal de Avaré - Recorrida: Marcia Cristina Roldão - Vistos. Em sendo reconh…

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Processo nº 1006742-39.2025.8.26.0037

ID: 275854107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006742-39.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Geane Lourenço Barbano (OAB 320041/SP) Processo 1006742-39.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. G. - Pois bem, a presente ação não merece prosperar. Primeirame… ADV: Maria Geane Lourenço Barbano (OAB 320041/SP) Processo 1006742-39.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. G. - Pois bem, a presente ação não merece prosperar. Primeiramente, em relação ao filho menor, porque não se verifica narrativa de fato novo, ocorrido após a prolação da sentença em 10.03.2025, com trânsito em julgado em 03.04.2025, nos autos da ação de investigação de paternidade nº 1008356-84.2022.8.26.0037. Com efeito, pretende o autor revisionar os alimentos devidos ao filho menor ao argumento de que paga alimentos aos demais requeridos (o que ocorre desde fevereiro de 2018 - fls. 32), constituiu nova família, paga aluguel, enfim...todos fatos preexistentes à sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação de paternidade supra citada. Note-se que a ação revisional não se presta à reapreciação dos alimentos fixados em ação anterior sob o argumento de mera desproporcionalidade, notadamente em tão pouco tempo. Diversamente, a ação revisional exige que, após a fixação dos alimentos, ocorra fato novo, que modifique o binômio possibilidade e necessidade, o que não se infere da narrativa constante da exordial, fundada em fatos pretéritos que poderiam ter sido objeto da ação de investigação de paternidade. Admitir uma revisional sem que esteja fundada em fato novo, a par de contribuir para a instabilidade jurídica e das relações pessoais, perpetua a jurisdição de forma inadequada. Logo, inepta a inicial em relação ao filho menor, ausente causa de pedir adequada à ação revisional. Já, no tocante aos filhos maiores, cumpre reconhecer a litispendência, nos termos do artigo o § 3º do artigo 337, do Código de Processo Civil, face ao ajuizamento de ação revisional anterior, de nº 1004233-38.2025.8.26.0037, ainda em andamento neste juízo, pendente de emenda à inicial, conforme decisão proferida em 31.03.2025, contra a qual não se tem notícia de interposição de recurso. Ora, estabelece o artigo 337, §§1º a 3º do CPC que há litispendência quando se verifica a reprodução de ação anteriormente ajuizada ainda em curso, sendo esta a hipótese dos autos. Desse modo, a repetição da presente ação revisional de alimentos fere a segurança jurídica e evidencia a falta de interesse de agir do requerente, a quem cabe requerer o que entende de direito nos autos ainda em trâmite, nos quais já se discute a questão. Assim, cumpre reconhecer a litispendência, no tocante à pretensão deduzida em face dos requeridos Flávio de S.G. (nasc. 27.03.2003 - fls. 25) e Felipe de S.G. (nasc. 10.04.2006 - fls. 26), cabendo ao autor, caso queira, dar o devido prosseguimento ao feito já em andamento (processo nº 1004233-38.2025.8.26.0037). Diante do acima exposto, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos I, V e VI, do CPC. Custas pelo autor, observada a gratuidade processual que lhe foi conferida. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.

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Processo nº 0006169-47.2021.8.26.0008

ID: 304218376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006169-47.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DE SOUSA OLIVEIRA STRETCH – FITNESS & HEALTH LTDA. - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO VIEIRA PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PADOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006169-47.2021.8.26.0008 (processo principal 1004233-04.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Claudemir de Sousa Oliveira - - Stretch – Fitness & Health Ltda. …

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