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Processo nº 1004268-80.2025.8.26.0624

ID: 281302725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004268-80.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. M. S. J. L. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IARA VIANA FERREIRA (OAB/SP 393.714)

ADV: Iara Viana Ferreira (OAB 393714/SP) Processo 1004268-80.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. L. de M. , H. M. S. - Vistos, Diante do disposto no artigo 699-A do CPC, com a redação da Lei 14.713/2023, para fins de futura apreciação do pedido de guarda, esclareça a a… Ver mais

A. C. Dos S. S. x A. J. S. B.

ID: 280525128

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156697-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. S.

Polo Passivo:

A. J. S. B.

Entrados

Advogados:

MÁRCIO ÁZAR (OAB/SP 171.942)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156697-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0013935-52.2020.8.26.0602

ID: 317128837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013935-52.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTER MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA RODRIGO TREVIZAN FESTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FALASCA (OAB/SP 219.652) RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB/SP 216.317)

Processo 0013935-52.2020.8.26.0602 (processo principal 1004268-98.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Inter Materiais para Construção Ltda - - Rodrigo Trevizan Festa - Petição de fls: 186: Certifico que o MLE expedido em favor do autor, Inter Materiais para c… Ver mais

Fábio Ferreira De Oliveira x Pefisa S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 275957517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004268-25.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FáBIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PEFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 388.735) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) FELIPE AUGUSTO SANCHES PINTO (OAB/SP 391.932)

ADV: João Fernando Bruno (OAB 345480/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1004268-25.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Ferreira de Oliveira - Reqdo: Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento - Cumpra-se o v. Ac… Ver mais

Processo nº 0000159-44.2025.8.26.0655

ID: 331717856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000159-44.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER CAPALBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0000159-44.2025.8.26.0655 (processo principal 1004268-55.2023.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vagner Capalbo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias conforme requerido. Decorrido o prazo… Ver mais

Processo nº 1004268-47.2024.8.26.0323

ID: 335079517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004268-47.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RAGAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE EDNO ALVES (OAB/SP 489.826)

Processo 1004268-47.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Rodrigo Ragazini - Relação: 0436/2025 Teor do ato: "Para a citação, via Portal, deverá o(a) requerente, no prazo de 15 dias, recolher o valor de R$ 32,75 por parte a ser citada, em favor do Fundo Especial de D… Ver mais

Processo nº 0000589-93.2025.8.26.0073

ID: 335125875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000589-93.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MAITAN NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB/SP 352.668)

Processo 0000589-93.2025.8.26.0073 (processo principal 1004268-21.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - José Maitan Neto - Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro a e… Ver mais

Embracon Administradora De Consórcio Ltda x Paulo Custodio De Mello Junior

ID: 309505370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192086-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

PAULO CUSTODIO DE MELLO JUNIOR

Entrados

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414) MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192086-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Processo nº 0007210-95.2019.8.26.0565

ID: 312172857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0007210-95.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SCARMELOTTI PAULO NUNES PINHEIRO RANGO PROPAGANDA LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB/SP 203.711) LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO (OAB/SP 179.521) LAIS FERNANDA SOTO SILVA (OAB/SP 398.822) DANIEL MARCOS PASTORIN (OAB/SP 258.675) BRAZ MARTINS NETO (OAB/SP 32.583)

Processo 0007210-95.2019.8.26.0565 (processo principal 1004268-78.2016.8.26.0565) - Liquidação por Arbitramento - Dano ao Erário - Rango Propaganda Ltda Me - - Paulo Nunes Pinheiro - - Fernando Scarmelotti e outros - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito. - ADV: LILIAN ELAINE… Ver mais

Processo nº 1004268-35.2025.8.26.0445

ID: 317151207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004268-35.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE SILVA MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB/SP 217.103)

Processo 1004268-35.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arthur Henrique Silva Menezes - Vistos. Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar transações em juízo, deixo de design… Ver mais

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