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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 23 de 45

Processo 1001853-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edvania Monteiro de Souza Paiva - 1. Fls. 434-435: trata-se de embargos de declaração que visam a suprir suposta contradição de sentença prolatada por este juízo. Decido. Não há contradi… Ver mais
Processo 1005636-48.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Aparecida Nicolatto - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer consistente no apostilamento da progressão por merecimento da parte autora, aposentada em fevereiro/2022, enqua… Ver mais

Processo nº 1000689-48.2025.8.26.0229

ID: 325188748
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000689-48.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.F.L. - Vistos. 1. Acolho a cota ministerial de fls. 193/195 e, por conseguinte, determino que o autor realize os depósitos referentes a pensão alimentícia em conta judicial vinculada a este feito, ante a resistên… Ver mais
Processo 1004569-52.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cleide Brancato Silvestrini - - Alison Brancato Silvestrini - - Indianara Cristina Luiz - - Alex Brancato Silvestrini - - Juliana Cristina Luiz - - Alessandro Brancato Silvestrini - - Joyce Andress… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO Nº 1004569-05.2023.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, bem como … Ver mais

Processo nº 1004569-24.2025.8.26.0625

ID: 307613473
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.R. - Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, com urgência, proceder ao recolhimento do valor correspondente a 3 UFESP'S, equivalente a 01 (uma) guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, COM A JUNTADA DA RESPECTIVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004569-37.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMANOEL FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AM… Ver mais

Processo nº 1004569-24.2025.8.26.0625

ID: 292931767
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.R. - Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, com urgência, proceder ao recolhimento do valor correspondente a 3 UFESP'S, equivalente a 01 (uma) guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, COM A JUNTADA DA RESPECTIVA … Ver mais

Processo nº 1004569-24.2025.8.26.0625

ID: 292932797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.R.S.R. - Deverá o(a) patrono(a) da parte autora, com urgência, proceder ao recolhimento do valor correspondente a 3 UFESP'S, equivalente a 01 (uma) guia de condução do Sr. Oficial de Justiça, COM A JUNTADA DA RESPECTIVA … Ver mais

Processo nº 1004569-53.2024.8.26.0562

ID: 279069292
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Soares Colidio (OAB 457504/SP) Processo 1004569-53.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Silva e Silva - Vistos. Defiro a substituição do confinante cadastrado Adolfo Sérgio Rodrigues de Moraes por Robson Quintelas Morgado, pelas razões expostas e conforme requerid… Ver mais
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