Resultados para "1004569-76.2022.8.26.0286" – Página 23 de 36

Maria Glauciene Ferreira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293583741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004596-76.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GLAUCIENE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS RODRIGUES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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HENRIQUE CESAR RODRIGUES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0004596-76.2022.8.26.0286 (processo principal 1004838-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Maria Glauciene Ferreira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cons… Processo 0004596-76.2022.8.26.0286 (processo principal 1004838-23.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Maria Glauciene Ferreira da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento de custas finais diante do pagamento espontâneo do débito, sem que houvesse necessidade de movimentação da máquina judiciária para os atos expropriatórios. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. Cumprimento de sentença. Extinção pela satisfação da obrigação. Condenação da executada ao pagamento das custas finais da Lei 11.608/2003. Não cabimento no caso. Cumprimento voluntário da sentença. Ausência, pois, de movimentação da máquina judiciária para prática de ato executório. Afastamento do disposto no artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003. Posicionamento deste Eg. Tribunal e desta Câmara. Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 0022196-10.2019.8.26.0224; Relator (a): José Joaquim dos Santos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 13/11/2019)". "COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Nos termos do artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003, é devido ao Estado, o recolhimento da taxa judiciária de 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. Pagamento espontâneo. Sem a necessidade de atos executórios tendentes à satisfação do direito dos credores, descabida a exigência de custas finais. Recurso provido". (TJSP. Apelação Cível nº 0012604-75.2019.8.26.0309; Relator J. B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22.09.2020). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Bruno Trindade Nogueira x Espólio De Alberto Mauro De Camargo

ID: 301275170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004569-69.2020.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALBERTO MAURO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUCIENE MENDES DE JESUS

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BRUNO TRINDADE NOGUEIRA

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Processo 1004569-69.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1004883-83.2018.8.26.0020) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Trindade Nogueira - Espólio de Alberto …

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Processo nº 1004569-10.2025.8.26.0565

ID: 310640999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-10.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CESAR BRANDãO DE CASTRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 1004569-10.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cesar Brandão de Castro Nunes - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Dia…

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Processo nº 1004569-61.2023.4.06.3801

ID: 312927720

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-61.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS APARECIDA DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004569-61.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS APARECIDA DA LUZ ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma limi…

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Processo nº 1004569-38.2025.8.26.0297

ID: 315477549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004569-38.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GARCIA DA SILVA

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Processo 1004569-38.2025.8.26.0297 - Guarda de Família - Guarda - M.E.G. - Autos nº 2025/000914. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por M. E. G. e B. G. R., pleiteando a homologação judicial…

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Nutri Natural Importacao E Exportacao Ltda x Negrao, Ferrari E Associados Advogados

ID: 314540853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004569-85.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NUTRI NATURAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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HENRIQUE SARZI

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Processo 1004569-85.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 0004306-46.2020.8.26.0152) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Nutri Natural Importacao e Exportacao Ltda - NEGRA…

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Processo nº 1004569-55.2025.4.01.3308

ID: 280605999

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-55.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE QUEIROZ ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MICHELLE LEITE BARRETO MENDONCA

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Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-55.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004569-98.2025.4.01.4005

ID: 280297627

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004569-98.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDEI BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

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Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004569-98.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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H. H. A. P. x G. G. De A. P.

ID: 279718226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-14.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. H. A. P.

Polo Passivo:

G. G. DE A. P.

Intimação

Advogados:

WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS

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ISABELA CORRAINI DE PAIVA

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ADV: Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB 164601/SP), Isabela Corraini de Paiva (OAB 398657/SP) Processo 1004569-14.2023.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. H. A. P. - Reqdo: G. G…

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Nutri Natural Importacao E Exportacao Ltda x Negrao, Ferrari E Associados Advogados

ID: 279764494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004569-85.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NUTRI NATURAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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HENRIQUE SARZI

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ADV: Ricardo Negrao (OAB 138723/SP), Henrique Sarzi (OAB 256721/SP) Processo 1004569-85.2025.8.26.0152 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Nutri Natural Importacao e Exportacao Ltda - Embargdo: …

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