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Processo nº 1004570-64.2025.8.26.0445

ID: 330259158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-64.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDVAL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO MARTHES MOLLI (OAB/SP 409.755)

Processo 1004570-64.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edval Nascimento - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial a fim de comprovar o recolhimento das custas iniciais: A) taxa judiciária, em conformidade com a Le… Ver mais

Consoline Participações Ltda x Prefeitura Municipal De Itatiba

ID: 329773947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSOLINE PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) ANDRE LUIZ TORSO (OAB/SP 248.820)

Processo 1004570-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Consoline Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. I) Fls. 184/188 e 192. Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte ré (fls. 184/188), porquanto tempestivos, mas a … Ver mais

Processo nº 1004570-42.2024.8.26.0011

ID: 333262706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004570-42.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1004570-42.2024.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - NOTA DE CARTÓRIO: 1-Manifeste(m)-se o(s) requerente/exequente/denuncia… Ver mais

Rony Carlos Sciola Luciano Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 332062164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004570-47.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONY CARLOS SCIOLA LUCIANO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1004570-47.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rony Carlos Sciola Luciano da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo pra… Ver mais

Processo nº 1004570-58.2025.8.11.0000

ID: 260161224

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004570-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA NO RECURSO – INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPAR… Ver mais

Processo nº 1004570-58.2025.8.11.0000

ID: 260161225

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004570-58.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB/MT 6.848) JULIA DIAS OLIVEIRA (OAB/MT 32.942)

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004570-58.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUERIDA NO RECURSO – INDEFERIMENTO - DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPAR… Ver mais

Devandir Sutil Dos Santos x Banco Agibank S/A.

ID: 292479005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000044-74.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANDIR SUTIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 335.116) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 0000044-74.2025.8.26.0347 (processo principal 1004570-38.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Devandir Sutil dos Santos - Banco Agibank S/A. - Fica o) requerido/executado, através de seu(s) patrono(s), intimado(a) para, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.… Ver mais

Processo nº 1004570-26.2023.8.26.0157

ID: 291512517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-26.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO RESIDENCIAL OURO FINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PERCHIAVALLI DA ROCHA FROTA BRAGA (OAB/SP 196.504)

Processo 1004570-26.2023.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edifício Residencial Ouro Fino - 1- Manifeste-se o exequente acerca do ofício de fls. 242/243, uma vez que para a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel e sua eventual alienação, deve-se sab… Ver mais

Carlos Alberto Leal Manzan x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326989843

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004570-23.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LEAL MANZAN

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

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Advogados:

MARCELO HUMBERTO PIRES (OAB/MG 61.141)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1004570-19.2025.4.01.3703

ID: 309260167

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004570-19.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERICA SOUSA FERREIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELZA MARIA DA SILVA SILVA (OAB/MA 20.208)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004570-19.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Bacabal/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, fica a parte autora … Ver mais

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