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Resultados para "1004769-43.2024.8.26.0309" – Página 23 de 55

DESPACHO Nº 1010977-43.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado:… Ver mais

L. F. G. x C. N. U. C. C.

ID: 326356872
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006361-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1008164-43.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.F.G. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fls. 74 e ss: a exequente noticia novamente dificuldades de acessar as guias para o acesso do tratamento. Intime-se a executada para, no … Ver mais

L. F. G. x C. N. U. C. C.

ID: 326357404
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006361-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1008164-43.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.F.G. - C.N.U.C.C. - Vistos. Fls. 74 e ss: a exequente noticia novamente dificuldades de acessar as guias para o acesso do tratamento. Intime-se a executada para, no … Ver mais
Processo 1004769-18.2023.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marco Antonio Pinto Soares Junior - Caio Cesar Machado da Cunha - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos de folhas 727/787… Ver mais
Processo 1004769-18.2023.8.26.0361 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marco Antonio Pinto Soares Junior - Caio Cesar Machado da Cunha - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intime-se a parte contrária para manifestação sobre a petição e documentos de folhas 727/787… Ver mais

M. M. C. x L. C. S.

ID: 316818050
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-44.2025.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - M.M.C. - L.C.S. - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Após regularizados os autos, dê-se vista ao representante do Ministério Público, para se manife… Ver mais
Processo 1004769-54.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiane Aparecida Machado - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - O i. Advogado da requerente deverá providenciar a juntada de documento do convênio Defensoria Pública/OAB que informe… Ver mais

Processo nº 0001485-47.2022.8.26.0363

ID: 319378513
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001485-47.2022.8.26.0363 (processo principal 1004769-51.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanilda de Lima Tozzini - VISTOS. Fls. 174 e documentos fls. 175/180: ante o andamento apresentado, aguarde-se o julgamento definitivo … Ver mais

Processo nº 1004769-12.2025.8.26.0405

ID: 317460193
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-12.2025.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.O. - Vistos. Recebo a renúncia de fls 115/132. Conforme preceitua o artigo 112 do CPC, fica o advogado mantido na condição de procurador, permanecendo cadastrado e recebendo as intimações por dez dias. Intime-se o(a) Requere… Ver mais
Processo 1004769-48.2025.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ronei Cardoso - Regina Celia Cardoso - - Rogério Cardoso - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls.77 : "Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo d… Ver mais
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