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L. M. De A. L. x T. De O. F.

ID: 294943839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005269-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE A. L.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112) CAROLINA DIAS LEMOS (OAB/SP 341.229)

Processo 1005269-47.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.A.L. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovidas de prova, já… Ver mais

Aline Cássia Ferreira De Carvalho e outros x Arnaldo Nogueira Piovam e outros

ID: 321167577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004769-06.2018.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CáSSIA FERREIRA DE CARVALHO MANUELLA BALDOCCHI MARIA JOSé DE OLIVEIRA BALDOCCHI MICHELLE FERNANDA RODRIGUES BALDOCCHI VINICIUS OLIVEIRA BALDOCCHI

Polo Passivo:

ARNALDO NOGUEIRA PIOVAM JOMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VIANORTE S/A

Intimação

Advogados:

MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO (OAB/SP 258.805) LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB/SP 123.351) LEANDRO JORGE DE LIMA (OAB/SP 307.729) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) JULIANA DOS SANTOS MADURRO (OAB/SP 411.407) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

Processo 1004769-06.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Carvalho - Arnaldo Nogueira Piovam - - Jomed Co… Ver mais

Processo nº 0000169-80.2024.8.26.0281

ID: 293566152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000169-80.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES DO CONDOMíNIO PRAçAS VENTURA DAHLSTROM HILKNER & FáVERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB/SP 248.634) RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB/SP 286.325) RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB/SP 285.465) MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB/SP 288.345) JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB/SP 241.852) DAHLSTROM HILKNER & FÁVERO (OAB/SP 285.465) CARINA MENDONÇA (OAB/SP 300.238) BEATRIZ MENDES SARPA (OAB/SP 346.887) ANDRE WAHIB SALIM NASR (OAB/SP 326.909)

Processo 0000169-80.2024.8.26.0281 (processo principal 1004826-82.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação dos Proprietários de Lotes do Condomínio Praças Ventura - - Dahlstrom Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Dora Plat - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira… Ver mais

E. M. De S. e outros x J. V. De S.

ID: 301836768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004769-12.2023.8.26.0072

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE S. J. Y. M. DE S.

Polo Passivo:

J. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCELO ROMERO (OAB/SP 147.048) CINTYA DESIE NETTO (OAB/SP 333.357)

Processo 1004769-12.2023.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Y.M.S. - - E.M.S. - J.V.S. - 1. O valor que as partes pretendem que seja homologado, conforme estipulado entre elas em audiência de conciliação, a título de pensão alimentícia devido pelo requerido aos filhos… Ver mais

Processo nº 1004769-98.2025.8.26.0344

ID: 292381204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004769-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARíLIA NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB/SP 175.278)

Processo 1004769-98.2025.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Marília Nunes Pereira - Vistos, Recebo a petição de páginas como emenda à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais

R. M. F. De A. e outros x T. De O. F.

ID: 294943843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005055-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. M. F. DE A. T. M. F. DE A.

Polo Passivo:

T. DE O. F.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112) CAROLINA DIAS LEMOS (OAB/SP 341.229)

Processo 1005055-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004769-78.2025.8.26.0577) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.F.A. - - R.M.F.A. - T.O.F. - Vistos. Verifico que as alegações do requerido para concessão da gratuidade de justiça são demasiadamente genéricas e desprovida… Ver mais

Processo nº 1005117-77.2022.8.11.0041

ID: 311547653

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CURTUME JANGADAS S.A. JOSE ALMIRO BIHL PAULO ROBERTO BIHL

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T SENTENÇA Processo: 1005117-77.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CURTUME JANGADAS S.A., JOSE ALMIRO BIHL, PAULO ROBERTO BIHL Vistos etc. Trata-se Execução Fiscal proposta p… Ver mais

1. Alexandre Da Silva Beserra (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 314460266

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0179339-85.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. ALEXANDRE DA SILVA BESERRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB/SP 427.458)

AgRg no HC 1004769/SP (2025/0179339-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXANDRE DA SILVA BESERRA ADVOGADO : FELIPE COUTINHO RAIMUNDO - SP427458 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO … Ver mais

Processo nº 1004769-68.2025.8.26.0451

ID: 277891087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004769-68.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE FARIA E SILVA COSTA ARANHA SANDRA MáRCIA BALDINI COSTA ARANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491)

ADV: Igor Coelho dos Anjos (OAB 458491/SP) Processo 1004769-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandra Márcia Baldini Costa Aranha, Marcelo de Faria e Silva Costa Aranha - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz d… Ver mais

Processo nº 1004769-65.2025.8.26.0161

ID: 297931738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004769-65.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVES FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1004769-65.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daves Ferreira da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487… Ver mais

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