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Resultados para "1004813-04.2023.8.26.0663" – Página 23 de 28

Processo nº 1004813-92.2025.8.26.0223

ID: 308086320
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-92.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.S.B.O.M. - K.O.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora … Ver mais
Processo 1004813-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Eresleide Goese - On Target Treinamento e Mentorias Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem… Ver mais

Processo nº 1004813-10.2025.8.26.0606

ID: 279752674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jaqueline Maria do Nascimento Borba (OAB 307653/SP) Processo 1004813-10.2025.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: José de Paiva e Silva, Deusimar de Paiva e Silva - Vistos. Retire-se a tarja de tramitação prioritária, uma vez que os autores não se enquadram na condição de pessoa idosa. INTIME-SE a p… Ver mais
Processo 0000966-40.2025.8.26.0081 (processo principal 1004813-67.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Cobo - Arthur Lundgren Tecidos S.a Casas Pernambucanas - Proc. 2024/001507 Vistos. Paulo Cobo impetrou o(a) presente Cumprimento de sentença em relação a Arthur … Ver mais

Processo nº 1004813-87.2025.4.01.9999

ID: 278165286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004813-87.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700674-22.2022.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEJEANIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793-A POLO PASSIVO:INSTIT… Ver mais

Processo nº 0012414-95.2020.8.26.0562

ID: 309222283
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0012414-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1004813-21.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome da executada. Reitere-s… Ver mais

Processo nº 0012414-95.2020.8.26.0562

ID: 309222323
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0012414-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1004813-21.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome da executada. Reitere-s… Ver mais

Processo nº 1004813-92.2025.8.26.0320

ID: 310175170
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-92.2025.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.F.B.S. - Vistos. F. 31: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Em vista dos documentos pessoais encartados às fls. 14, defiro às partes a tramitação prioritária do processo, em razão da idade, n… Ver mais

Processo nº 1004813-58.2025.8.26.0590

ID: 310773509
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-58.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Benedito de Almeida Rodrigues - Vistos. A decisão de fl. 55 fixou prazo de 15 dias para que a parte autora regularizasse sua representação processual, exibindo o detalhado da assinatura eletrônica, lançada na p… Ver mais
Processo 0000733-73.2023.8.26.0223 (processo principal 1004813-05.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rogério Martins Daniel - - Walter Nascimento dos Santos Carreira - - Reginaldo Vieira - - Hugo Carlos de Souza - - Mauro Paiva Lopes - - Edson … Ver mais