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Resultados para "1004817-53.2021.8.26.0229" – Página 23 de 36

Processo 1004817-66.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Noroeste Kids Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extin… Ver mais
Processo 1004817-32.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ivone Santos Gomes da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Fls. 103/147 e 168/188 - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar c… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 334765826
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 01/03, 23 e 36/38), com a concordância do Ministério Público (fls. 41), e o faço com fundame… Ver mais
Processo 1004817-24.2016.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Leonor Gomes Cardoso do Amaral - - Claudete Gomes do Amaral - - Roseli Gomes do Amaral - - Valdeci Gomes do Amaral - - Vera Lucia do Amaral - - Creusa do Amaral Santos - - Renelson Gomes do Amaral - - Adeval Gomes d… Ver mais

Processo nº 1004817-75.2025.8.26.0047

ID: 301969036
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004817-75.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S. - Vistos. Preliminarmente, os autores deverão recolher as custas iniciais ou ainda trazer aos autos, para análise do pedido de concessão de justiça gratuita, as 03 (três) últimas declarações do imposto de r… Ver mais

L. A. B. x A. B. R.

ID: 308979805
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003000-63.2020.8.26.0048 (processo principal 1004817-19.2018.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida - L.A.B. - A.B.R. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 197, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, inciso II, combinado com o art. 925, ambos do… Ver mais
Processo 1004817-35.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Felipe Silva de Morais - Sl Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Ante o exposto, e por tudo o mais o que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, a fim de condenar o r… Ver mais
Processo 1017399-35.2022.8.26.0008 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ercilia Marinho Monteiro - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS opostos por ERCILIA MARINHO MONTEIRO para, com fulcro nos artigos 4… Ver mais

Processo nº 1004817-71.2013.8.26.0152

ID: 295857613
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1004817-71.2013.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Costa Toledo - - Maria Silvia Costa Machado e outros - Cypriano Antonio Carvalho Gomes - - Anunciata Maria Moschetti de C Gomes - Vistos. Fls. 203/210 e 267/268: reitero os termos da decisão de fls. 195/196… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO Nº 1004817-03.2025.4.01.3314 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Juiz Federal Titular, Dr. Gilberto Pimentel de M. Gomes Jr., e do Exmo. Juiz… Ver mais
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