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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004872-60.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ILDEVAN DOS SANTOS MATOS Advogados do(a) AUTOR: BARBARA REGINA LEMOS OLIVEIRA - BA42623,… Ver mais

Processo nº 1009376-39.2025.8.11.0000

ID: 280971164
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009376-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julg… Ver mais

Processo nº 1009376-39.2025.8.11.0000

ID: 280971169
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009376-39.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004872-61.2023.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIANE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004872-82.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAURINA DA SILVA COSTA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1000991-17.2025.4.01.0000

ID: 280726945
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1000991-17.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004872-31.2024.4.01.4302 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LARISSA ELOANE PEREIRA DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PED… Ver mais
ADV: Robson da Silva Marques (OAB 130254/SP), Joana D'arc de Castro (OAB 91709/SP), Júlia Freitas Silva (OAB 495477/SP) Processo 1004872-85.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Embargte: Renan da Silva Ramos - Embargdo: Clarity – Importação e Exportação de Vidros Ltda - VISTOS. Manifeste-se o emb… Ver mais
Intimação
ADV: Ilza Leonato (OAB 44575/SP) Processo 1004872-43.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Educacional e Cultural Civitatis S/s Ltda - Em cinco dias, manifeste-se o(a) demandante sobre o retorno do(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s). Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004872-49.2022.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Damth Plasticos Ltda - Apelado: Marco Almeida de Souza - Magistrado… Ver mais
ADV: Jorge Batista Guilherme de Sousa (OAB 51420/SP), Pedro Diniz Silveira Neves Dias (OAB 402775/SP) Processo 1004872-22.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Maria Benedita das Neves Cunha, - Reqda: Lucia de Fatima de Jesus - Vistos. O processo está paralisado por mais de 30 (t… Ver mais
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