Resultados para "1004882-22.2022.8.26.0291" – Página 23 de 40

Edson Troccoli x Domama Comércio De Utilidades E Importação Ltda

ID: 319838195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-21.2021.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON TROCCOLI

Polo Passivo:

DOMAMA COMéRCIO DE UTILIDADES E IMPORTAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER CALZA NETO

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MARCOS JOSE SODRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES

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Processo 1004882-21.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Troccoli - Domama Co…

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Inez Bettu x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277212754

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004882-16.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INEZ BETTU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Advogados:

JUSILEI CLAUDIA CANOSSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004882-16.2022.8.11.0040. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INEZ BETTU ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SE…

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Processo nº 1004882-77.2025.8.26.0271

ID: 323131477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-77.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. S. E S. I. I. S. E S. I. S. E S. M. C. S. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN MARIA DE OLIVEIRA EVARISTO

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Processo 1004882-77.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.I.S.S. - - M.C.S.S. - - I.S.S. - - A.P.S.S. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para correção da classe processual…

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Processo nº 1004882-27.2024.8.26.0590

ID: 323914830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-27.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA BENEDITA MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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ANA CRISTINA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-27.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Benedita Miguel - Vistos. Renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço do AR de fls. 27…

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Processo nº 1004882-71.2025.4.01.3904

ID: 330769237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-71.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. L. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARTA TEIXEIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004882-71.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1004882-07.2025.4.01.3311

ID: 335453860

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004882-07.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JERUSA JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CELIA SOARES BOMFIM

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CELI NUBIA SOARES DO BOMFIM

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004882-07.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Edson Do Carmo Damasceno x 99Pay Instituição De Pagamentos Sa

ID: 281296549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003698-81.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DO CARMO DAMASCENO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS SA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIA GOMES DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Daia Gomes dos Santos (OAB 246972/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Carlos Eduardo Faustino (OAB 356327/SP) Processo 1003698-81.2023.8.26.036… ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Daia Gomes dos Santos (OAB 246972/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Carlos Eduardo Faustino (OAB 356327/SP) Processo 1003698-81.2023.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson do Carmo Damasceno - Reqdo: 99pay Instituição de Pagamentos Sa - A procuração juntada aos autos foi assinada eletronicamente por empresa certificadora digital não credenciada ao ICP-Brasil, instituída pela Medida Provisória nº2.200-2/2001 (artigos 1º e 10, § 1º). Em consulta ao site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, especificamente no que diz respeito ao ICP-Brasil, observa-se que cabe ao ITI credenciar as demais empresas participantes da cadeia de certificação. Por sua vez, a plataforma ZApSign não consta dentre as empresas inseridas (https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/repositorio/cadeias-da-icp-brasil). Outrossim, em consulta ao site que dispõe sobre a estrutura do ICP-Brasil (https://estrutura.iti.gov.Br/), verifica-se que a empresa ZapSign se encontra em processo de credenciamento, com recebimento do pedido em 20/11/2023. Desta feita, considerando que a plataforma utilizada pelo requerido para assinatura dos documentos não se encontra devidamente credenciada perante à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, não é possível o reconhecimento da validade. Vejamos: APELAÇÃO - Ação declaratória de prescrição e inexigibilidade de débito - Débito prescrito inserido na plataforma "Serasa Limpa Nome" - Sentença de extinção - Procuração assinada por meio da ferramenta "Zapsign"- Invalidade - Ferramenta que não possui o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) o que vale a ausência de assinatura conforme precedentes do STJ - Determinada a regularização da procuração por duas vezes - Inércia - Ação julgada extinta por falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo - Sentença mantida - Recurso desprovido. (TJSP;Apelação Cível 1007501-22.2022.8.26.0291; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2024; Data de Registro: 19/03/2024) Assim, defiro o prazo impreterível de 10 dias para regularização. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Int.

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Rumo Malha Paulista S/A x Matheus Alves De Brito

ID: 309176849

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-53.2018.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

MATHEUS ALVES DE BRITO

Despacho

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FOFFANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL DA SILVA MROGINSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004882-53.2018.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Natalina Basaglia Biondo x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 307932407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-43.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALINA BASAGLIA BIONDO

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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ANDRÉ ESGOTI CHIMELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-43.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natalina Basaglia Biondo - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Nos termos d…

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Processo nº 1004882-05.2025.8.26.0004

ID: 307763441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004882-05.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004882-05.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. 1. Defiro as pesquisas requeridas primeiro deve, a parte requere…

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