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Resultados para "1004920-30.2014.8.26.0286" – Página 23 de 33

Processo 1004920-15.2025.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Belarmino Rodrigues - Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho e outro - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo do corréu Fernando nos autos, reputo efetivada a sua regular citação, para todos os fins … Ver mais

Processo nº 1004920-93.2020.8.11.0041

ID: 331628180
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais
Ato ordinatório
PROCESSO Nº 1004920-37.2025.4.01.3305 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar, em 05 (cinco) dias, a petição ini… Ver mais
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previst… Ver mais

Processo nº 1004920-39.2017.8.26.0152

ID: 333452285
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-39.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Marina Monteirinho de Castro - Maria Domitila de Cintra Castro de Melo Pimenta e outros - Analisando a documentação constante dos autos, bem como as fotos e características do próprio imóvel usucapiendo (constantes … Ver mais
. Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1004920-79.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FLORENCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514 REU: INSTITUTO NACION… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004920-47.2025.5.02.0000 : CICERO PEDRO DE MELO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14b02b6 proferida nos a… Ver mais
Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais
Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1004920-10.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZULEIDE DE ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro o benefício da gratu… Ver mais
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