Resultados para "1004969-06.2024.4.01.3308" – Página 23 de 28

Processo 1004969-24.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho - Banco Master S/A - - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Maria de Fatima Gonçalves de Carvalho em face de Banco Master… Ver mais

J. R. S. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 319286375
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1004969-61.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.R.S. - - K.C.F.S. - A.A.M.I.S. - Ante o exposto, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JEFETTI RODRIGUES SANTOS e KELLY CR… Ver mais

Processo nº 1004969-58.2025.8.13.0024

ID: 325540844
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004969-58.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WARLEY DE JESUS JUSTINO ADVOGADO(A) : PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES (OAB MG118112) DESPACHO Vistos, etc. A parte  requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 99, § do CPC c/c REsp 2021665/MS (Tema 1198)… Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 300894894
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" … Ver mais
Processo 0002432-03.2025.8.26.0297 (processo principal 1004969-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Colombo - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Autos nº 2024/000964. Vistos. INTIME-SE o(a) devedor(a) na pessoa de seu advogado, por publicaçã… Ver mais
Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguida… Ver mais

Processo nº 1004969-27.2025.8.26.0176

ID: 311505102
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-27.2025.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco RCI Brasil S.A. - Vistos. Considerando os documentos acostados aos autos, mormente o contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária, firmado entre as partes e a comprovação… Ver mais

Processo nº 1004969-79.2025.8.26.0482

ID: 290718370
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Regina Celia Semi Joias - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstante o CPC estabeleça que o processo se inicie com audiência de tentativa de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-75.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Cassiano Link Bonilla - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRE… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte exe… Ver mais
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