Resultados para "1004983-84.2022.8.26.0218" – Página 23 de 33

Processo nº 1004983-86.2025.4.01.3200

ID: 312917394

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004983-86.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALCENIRA BRANDAO MACARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004983-86.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1004983-07.2022.8.26.0664

ID: 312979344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004983-07.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL AMARO LEPPOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004983-07.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonel Amaro Leppos Junior - Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, expeça-se mandado de penhora, ava…

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Processo nº 1004983-44.2025.4.01.3311

ID: 283090781

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004983-44.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARDOSO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIANA FERNANDES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAMARA BARRETO SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004983-44.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1004983-45.2024.4.01.4001

ID: 278129403

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004983-45.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SIQUEIRA FERNANDES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004983-45.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1004983-96.2025.4.01.4005

ID: 326583981

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004983-96.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAISE MORAIS DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004983-96.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1004983-07.2022.8.26.0664

ID: 332050844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004983-07.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL AMARO LEPPOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004983-07.2022.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leonel Amaro Leppos Junior - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção de bens duplos e supé…

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Processo nº 1004983-93.2025.4.01.4200

ID: 336052531

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004983-93.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FIRAS SALHAH ALHAMED

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS SANTOS SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1004983-93.2025.4.01.4200 AUTOR: ANTONIO DE AZEVEDO CUNHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Contratos Bancári…

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Adenildo Camilo Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261140168

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004983-72.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADENILDO CAMILO DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004983-72.2025.5.02.0000 : ADENILDO CAMILO DA SILVA : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004983-72.2025.5.02.0000 : ADENILDO CAMILO DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c179e1 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13854/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004983-72.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0235600-30.2009.5.02.0058 – 58ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: ADENILDO CAMILO DA SILVA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10035804, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id cc1c0dc, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id cbddd9b;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id c978754);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 68.006,89, em 15/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.189,19 de principal, R$ 13.378,77 de juros sobre o principal, R$ 2.373,73 de FGTS, R$ 962,64 de juros sobre o FGTS e R$ 15.102,56 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 68.006,89, em 15/03/2025, sendo: R$ 36.189,19 de principal,R$ 13.378,77 de juros sobre o principal,R$ 2.373,73 de FGTS,R$ 962,64 de juros sobre o FGTS eR$ 15.102,56 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 182Valor da parcela tributável - R$ 36.189,19 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004983-72.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 0235600-30.2009.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004983-72.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 0235600-30.2009.5.02.0058). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ADENILDO CAMILO DA SILVA

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Processo nº 1004983-11.2025.8.26.0176

ID: 308504530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004983-11.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DA SILVA ABíLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004983-11.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jefferson da Silva Abílio - Vistos. Determino a parte autora a correção do cadastro processual, no prazo d…

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Graziela De Camargo Alves e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 297904701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004983-90.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA DE CAMARGO ALVES ODAIR JOSé ALVES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU ROLMAS FISCARELLI

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO GALDINO ROLDÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004983-90.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Odair José Alves - - Graziela de Camargo Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Esta…

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