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Processo nº 1005027-29.2025.8.26.0047

ID: 325890177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-29.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DE GÓES

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Processo 1005027-29.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eduardo Luis Almeida - Vistos. 1) Fls. 94/97: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. A…

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Linea Gomes De Faria Santos x Amélia Gomes De Faria

ID: 328751161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005027-29.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINEA GOMES DE FARIA SANTOS

Polo Passivo:

AMéLIA GOMES DE FARIA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEITON DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005027-29.2024.8.26.0220 - Interdição/Curatela - Nomeação - Linea Gomes de Faria Santos - Amélia Gomes de Faria - Ante o exposto, decreto a interdição de Amélia Gomes de Faria, declarando…

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Processo nº 1005027-07.2023.8.26.0077

ID: 333940373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005027-07.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON CESAR BELANCIERI CLEIDE APARECIDA CHAMARELLI FERMIANO FABIO LUIS FERTRIM FLáVIO JOSé FERTRIM JOãO APARECIDO FERMIANO JOSE CARLOS BRANDAO JOSE CARLOS FERMIANO LOURIVAL ANTONIO FERMINIANO LUCINEIDE DOS SANTOS FERTRIM NEUZA DO CARMO FERMINIANO MELO ROSELI APARECIDA FERMIANO BELANCIERI SUELI APARECIDA FERMIANO BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005027-07.2023.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Aparecido Fermiano - - Jose Carlos Fermiano - - Sueli Aparecida Fermiano Brandão - - Jose Carlos Brandao - - Neuza do C…

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Isis Magna Laurentino De Franca x Municipio De Sao Paulo

ID: 260715830

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005027-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ISIS MAGNA LAURENTINO DE FRANCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

BRUNO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005027-91.2025.5.02.0000 : ISIS MAGNA LAURENTINO DE FRANCA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005027-91.2025.5.02.0000 : ISIS MAGNA LAURENTINO DE FRANCA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6188b61 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14010/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005027-91.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000021-76.2021.5.02.0604 – 4ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: ISIS MAGNA LAURENTINO DE FRANCA EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10036008, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 1dd6bd4, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id d58190c, homologado pela Decisão Id 3b2f5aa;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 5b48656);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 55.859,28, em 31/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 37.671,96 de principal, R$ 16.165,32 de FGTS e R$ 2.022,00 de INSS cota reclamada. São Paulo, 24 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 55.859,28, em 31/03/2025, sendo: R$ 37.671,96 de principal,R$ 16.165,32 de FGTS eR$ 2.022,00 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 3Valor da parcela tributável - R$ 9.952,93 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005027-91.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000021-76.2021.5.02.0604), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005027-91.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000021-76.2021.5.02.0604). São Paulo, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ISIS MAGNA LAURENTINO DE FRANCA

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Processo nº 1005027-15.2025.8.26.0278

ID: 309485957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-15.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA CAVALCANTI DE AGUIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005027-15.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Creusa Cavalcanti de Aguir - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, bem como…

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Processo nº 1005027-69.2025.4.01.3600

ID: 309124629

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005027-69.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1005027-69.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos…

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Antonio Fernando Corazza e outros x Benedita Sueli Puentedura Bonatto

ID: 276874704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-18.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO CORAZZA CLEONICE APARECIDA TELLER MORAES EDUARDO TELESI GALAFASSI JOSé EDUARDO SCHINCARIOL SOARES DE MORAES RITA DE CASSIA CORAZZA

Polo Passivo:

BENEDITA SUELI PUENTEDURA BONATTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MOURA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Moura Tavares (OAB 122475/SP), Diogenes Eleuterio de Souza (OAB 148496/SP) Processo 1005027-18.2023.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Telesi Galafassi, Rita de Cassia…

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Processo nº 1005027-59.2025.8.26.0037

ID: 277390958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005027-59.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS JEQUITIBAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Jose Mauricio de Oliveira (OAB 300303/SP), Marcelo das Chagas Azevedo (OAB 302271/SP) Processo 1005027-59.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Parque …

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Processo nº 1005027-62.2024.8.26.0597

ID: 320660313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005027-62.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA APARECIDA PAVAN MONTEIRO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005027-62.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Luiz Fernando Simões x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 332126845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-78.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO SIMõES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001299-78.2025.8.26.0408 (processo principal 1005027-47.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Luiz Fernando Simões - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vi…

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