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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945511

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945530

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945580

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Processo nº 1005032-57.2021.4.01.3301

ID: 275945601

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005032-57.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE FREIRE SOARES

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA TINOCO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005032-57.2021.4.01.3301 CLA…

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Zenaide Da Silva Scarmanhani x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas (Cebap)

ID: 276622822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-07.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DA SILVA SCARMANHANI

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (CEBAP)

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RENATO JOSÉ PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato José Paulino (OAB 363803/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Joana Vargas (OAB 75798/RS) Processo 1005032-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Processo nº 1005032-83.2024.4.01.3905

ID: 325845785

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005032-83.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DELFINA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO: 1005032-83.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELFINA FERREIRA DA SILVA REU: I…

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Processo nº 1005032-91.2025.8.26.0066

ID: 297678262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005032-91.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO GAJARDONI FEITOSA ROSICLER APARECIDA SOPHIA FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-91.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arildo Gajardoni Feitosa - - Rosicler Aparecida Sophia Feitosa - Vistos. Fls. 28: Em complemento à decisão…

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Processo nº 0801007-92.2025.8.10.0121

ID: 328627976

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801007-92.2025.8.10.0121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0801007…

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Processo nº 1005032-69.2024.8.26.0505

ID: 304408369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005032-69.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O. P. H. DE O. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - P.H.O.M. - À vista do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialme… Processo 1005032-69.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O. - - P.H.O.M. - À vista do exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, para: a) fixar a guarda unilateral materna, servindo a presente decisão como termo de guarda definitiva; b) fixar o pagamento de alimentos ao filho menor pelo genitor no montante de 50% do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatício, ou de 33% dos rendimentos líquidos, em caso de trabalho formal com vínculo de emprego ou benefício acidentário/previdenciário, compreendendo-se como rendimentos líquidos, para o presente título executivo, todas as verbas com natureza remuneratória recebidas pelo alimentante, extraindo-se dos rendimentos brutos apenas a contribuição previdenciária, o imposto de renda retido na fonte e as parcelas de natureza indenizatória. De tal sorte, incluem-se os valores percebidos a título de 13º e terço constitucional de férias (STJ, REsp 1.106.654/RJ), horas extras (STJ, REsp 1.098.585/SP), adicionais noturno, periculosidade e insalubridade (TJSP, Apelação n. 1003702-92.2014.8.26.0309), adicional por conta de feriados trabalhados, PIS/PASEP e indenizações trabalhistas que digam com diferenças salariais (Enunciado 14 do IBDFAM). Excluem-se as quantias recebidas a título de verbas rescisórias de contrato de trabalho (STJ, REsp 807.783/PB), parcelas de natureza indenizatória (auxílios alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária, participação nos lucros e resultados (STJ, REsp 1.872.706/DF) e FGTS. Ainda, os alimentos serão devidos a partir da citação (Lei n° 5.478/68, artigo 13, § 2°) e devem ser adimplidos até o dia 10 (dez) de cada mês. Dessa forma, revogo a decisão liminar de fls. 41/42, passando a vigorar, de imediato, a presente sentença. - ADV: EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP), EMERSON MARCELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 433757/SP)

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Processo nº 1005032-20.2025.8.26.0704

ID: 311320142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1005032-20.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALI LOPES COLUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005032-20.2025.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.T.S. - Vistos. Defiro em parte o pedido de tutela provisória. Considerando a fixação da g… Processo 1005032-20.2025.8.26.0704 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.T.S. - Vistos. Defiro em parte o pedido de tutela provisória. Considerando a fixação da guarda em favor da avó, possível a fixação de visitas, a serem realizadas pela genitora, nos termos do requerido às fls. 6-7. Além das visitas, deverá ser realizada videochamada com a genitora, com duração de 30 minutos, às terças e às quintas-feiras. Indefiro que as chamadas sejam todos os dias e pelo período postulado, porquanto afetariam a rotina dos infantes. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: NATHALI LOPES COLUSSI (OAB 444213/SP)

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