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Processo nº 1005037-70.2022.4.01.3810

ID: 324401348

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005037-70.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO RIBEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIALES WILSON FERREIRA

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ETIEVERE JONATHA FERNANDES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005037-70.2022.4.01.3810/MG RECORRENTE : LAZARO RIBEIRO GONCALVES ADVOGADO(A) : THIALES WILSON FERREIRA (OAB MG120838) ADVOGADO(A) : ETIEVERE JONATHA FERNA…

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Vania Cristina Rodrigues Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 331711089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005037-35.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

VITOR TADEU NEVES NOGUEIRA

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MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1005037-35.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vania Cristina Rodrigues dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estad…

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Rosana Falcucci x Andreia Simone Lago e outros

ID: 333087691

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2225848-97.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA FALCUCCI

Polo Passivo:

ANDREIA SIMONE LAGO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Distribuídos

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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MOACIR CARLOS PIOLA

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CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2225848-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002612-41.2023.4.01.3000

ID: 305179932

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002612-41.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ORIETA SANTIAGO MOURA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002612-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002612-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO PAULINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORIETA SANTIAGO MOURA - AC618 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face da sentença de ID 2149563173, que julgou procedente o pedido inicial, condenando o réu à concessão de auxílio-doença a partir da DER (07/03/2023). Sustenta o embargante a existência de omissão quanto à fixação da DIB, requerendo que o termo inicial do benefício seja a data da perícia judicial (26/09/2023) ou, subsidiariamente, a data da citação, em consonância com o entendimento da TNU. A sentença embargada fixou, de forma expressa e fundamentada, o termo inicial do benefício na data do requerimento administrativo (DER), com base na documentação médica juntada à inicial, a qual já permitia inferir a presença de incapacidade naquele momento. Assim, não se verifica qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. Ainda que a perícia judicial não tenha fixado data exata para o início da incapacidade, a sentença apreciou a documentação médica pré-existente e fundamentou suficientemente o entendimento de que o quadro incapacitante remonta à DER, solução alinhada à jurisprudência do STJ (REsp 1.352.721/SP) e dos Juizados Especiais Federais, sendo plenamente justificável diante do conjunto probatório. Ademais, a simples existência de entendimento da TNU no sentido de fixação da DIB na data da perícia ou da citação não impede que, havendo elementos probatórios robustos de incapacidade desde a DER, como no caso concreto, a DIB seja fixada conforme decidido. Não se verifica, assim, omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada, mas mera irresignação da parte embargante com o entendimento adotado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo INSS, por inexistir omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado eletronicamente.

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Processo nº 1002418-41.2023.4.01.3000

ID: 298064634

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002418-41.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROMILDO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WAGNER ALVARES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002418-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002418-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMILDO GOMES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER ALVARES DE SOUZA - RO4514 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C Dispensado o relatório. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando processamento do feito perante o JEF da SJ AC. Entretanto, a ação não merece curso, em virtude da incompetência deste Juízo para processá-la. Considerando que a autora é domiciliada em município situado em outro Estado da Federação que, portanto, não integra o âmbito de competência territorial desta Seção Judiciária, definida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e amplamente divulgada em site oficial, e que o art. 51, III da Lei 9.099/95 determina a extinção do processo “quando for reconhecida a incompetência territorial”, conclui-se que o feito não deve prosseguir. Nessa linha firmou-se o posicionamento do STF, cuja Súmula 689 estabelece que “o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do estado-membro”. Tendo em vista que a parte autora não tem domicílio em município abrangido pela competência do JEF da SJ AC, cabível reconhecimento de incompetência desse Juízo para processar o feito. Ressalto que não há prejuízo ao direito material pleiteado, pois a prescrição é interrompida mesmo com ação proposta perante juízo incompetente, nos termos do art. 240 do CPC. Ademais, trata-se de processo eletrônico, com toda documentação acessível em meio digital, que poderá ser anexada perante o Juízo competente. DISPOSITIVO Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Certificado o trânsito, arquivem-se. Registrada automaticamente em CVD. Publique-se. Intimem-se. Rio Branco, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 1006977-41.2023.4.01.3000

ID: 337179502

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006977-41.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAMYLA FARIAS DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006977-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006977-41.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Kamyla Farias de Moraes - AC3926 POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado nos autos da presente ação, em razão do falecimento da autora FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocorrido em 26/07/2023, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Requerem a habilitação como sucessores os herdeiros: (i) Harlei Alves Cardoso, brasileiro, divorciado, servidor público, RG nº 358790 SSP/AC, CPF nº 685.122.102-06, residente na Rua Rodovaldo Nogueira, nº 201, AP 02, Centro, Xapuri/AC; (ii) James Deam Alves Cardoso de Brito, brasileiro, casado, vigilante, RG nº 334897 SSP/AC, CPF nº 685.164.012-00, residente na Rua João Câncio, nº 243, Estação Experimental, Rio Branco/AC; (iii) Miriam Alves Cardoso Vieira, brasileira, casada, do lar, RG nº 1090551-0 SSP/AC, CPF nº 003.127.612-10, residente na Rua Guilherme Ferreira, nº 249, Centro, Xapuri/AC; (iv) Taiana Alves Cardoso, brasileira, solteira, administradora, RG nº 410594 SSP/AC, CPF nº 756.523.902-04, residente na Rua Estado do Acre, nº 328, Base, Rio Branco/AC. Considerando a documentação apresentada e nos termos do art. 687 e seguintes do Código de Processo Civil, defiro o pedido de habilitação dos herdeiros acima listados. Diante da natureza do pedido inicial — concessão de pensão por morte com reconhecimento de união estável —, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal do Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC, com o objetivo de produção de prova oral acerca da existência da união estável entre FRANCISCA ALVES DA SILVA e JOSÉ BATISTA DA SILVA até a data do falecimento deste. Retifique-se a autuação. Intimem-se as partes.

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Processo nº 1005037-85.2022.8.26.0077

ID: 306197833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005037-85.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVAS VOGA COMéRCIO DE ROUPAS E ACESSóRIOS LTDA (ANTIGA DENOMINAçãO ALEXANDRINA & SOLDA LTDA ME)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS

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MAURO SERGIO DE FREITAS

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LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA

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Processo 1005037-85.2022.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - Divas Voga Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (Antiga Denominação Alexandrina & Solda Ltda Me) - Vistos. Fl. 252: Servirá a p…

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Processo nº 1005037-29.2025.8.26.0482

ID: 309167826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005037-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MUNIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1005037-29.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sergio Muniz da Silva - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos …

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Gabriela Frassetto Couto x Eventim Brasil São Paulo Sistema E Serviços De Ingressos Ltda

ID: 330342106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002295-06.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FRASSETTO COUTO

Polo Passivo:

EVENTIM BRASIL SãO PAULO SISTEMA E SERVIçOS DE INGRESSOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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GABRIELA FRASSETTO COUTO

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Processo 0002295-06.2025.8.26.0011 (processo principal 1005037-21.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela Frassetto Couto - Eventim Brasil…

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Processo nº 0005992-73.2025.8.26.0451

ID: 335809494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005992-73.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

THAMARA CATARINA DE LIMA SILVA SPIGOLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER HENRIQUE FELICIO

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Processo 0005992-73.2025.8.26.0451 (processo principal 1005037-59.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamara Catarina de Lima Silva Spigolon - …

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