Resultados para "1005045-50.2022.8.26.0663" – Página 23 de 37

Andre Chaves Da Silva x Municipio De Belo Horizonte

ID: 259654610

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005045-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE CHAVES DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

80

Advogados:

JOAQUIM DIMAS GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - CENTRASE BH Nº 1005045-82.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0838178-85.2014.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ANDRE CHAVES DA SILVA EXECUTADO : MUNI…

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Cooperativa De Crédito Sicoob Cred-Acif x Angela Cristina Moretti Patrocinio e outros

ID: 331531013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005045-59.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO SICOOB CRED-ACIF

Polo Passivo:

ANGELA CRISTINA MORETTI PATROCINIO FERNANDO DA COSTA PATROCíNIO MP AGROCOMERCIAL PRODUTOS AGRíCOLAS EIRELI

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-59.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Sicoob Cred-acif - Mp Agrocomercial Produtos Agrícolas Eireli - - Fer…

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S. A. C. De S. S. x F. E. E P. L.

ID: 337743335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005045-08.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

F. E. E P. L.

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA LEON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANTOS TÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-08.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Fillaron Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro a consulta da última ECF da empresa exec…

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Banco Bradesco S.A. x Patricia De Oliveira Augusto Barros e outros

ID: 305488957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005045-15.2021.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

PATRICIA DE OLIVEIRA AUGUSTO BARROS SARWAT COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-15.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.a. - Sarwat Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - - Patricia de Oliveira Augusto Barros - No…

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Processo nº 1005045-19.2025.8.26.0704

ID: 312837941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005045-19.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO CÉSAR CARMO MUNIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-19.2025.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.M. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Defiro a priorid…

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S. A. C. De S. S. x F. E. E P. L.

ID: 313825445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005045-08.2018.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

F. E. E P. L.

Intimação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA LEON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANTOS TÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-08.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - S.A.C.S.S. - Fillaron Empreendimentos e Participações Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/…

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Luiz Carlos Vieira x Banco Pine S/A e outros

ID: 315220828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005045-68.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

CAROLINE BORDINHON MARCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005045-68.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Luiz Carlos Vieira - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Pine …

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Maria Alice Medeiros Dos Santos Martins x Banco Safra S.A.

ID: 334887187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001703-96.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Intimação

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001703-96.2025.8.26.0322 (processo principal 1005045-69.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Maria Alice Medeiros dos Santos Martins - Banco Safra S.a. - Dian…

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Claudia Mangel Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 259960091

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005045-15.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GILSON KIRSTEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005045-15.2025.5.02.0000 : CLAUDIA MANGEL DOS SANTOS : MUNI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005045-15.2025.5.02.0000 : CLAUDIA MANGEL DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61e57b3 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13796/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005045-15.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001338-85.2021.5.02.0612 – 12ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: CLAUDIA MANGEL DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034779, cujo momento de apresentação foi 31/03/2025;há ofício precatório Id 8b7f96e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 0cc47b2, homologado pela Decisão Id 35eeb44;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id db38e8f);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 58.824,17, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 51.020,49 de principal e R$ 7.803,68 de INSS cota reclamada. São Paulo, 23 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 58.824,17, em 28/02/2025, sendo: R$ 51.020,49 de principal eR$ 7.803,68 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 7Valor da parcela tributável - R$ 27.417,04 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005045-15.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001338-85.2021.5.02.0612), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005045-15.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001338-85.2021.5.02.0612). São Paulo, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA MANGEL DOS SANTOS

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Processo nº 0002264-91.2025.8.26.0073

ID: 330286312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002264-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE VIEIRA FIDêNCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA CATIB COSTA BANNWART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO HENRIQUE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002264-91.2025.8.26.0073 (processo principal 1005045-06.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - José Henrique Vieira Fidêncio - Vistos. Intime-se a executad…

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