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Resultados para "1005045-71.2022.8.26.0268" – Página 23 de 24

Processo nº 1004902-11.2025.8.11.0037

ID: 297926620
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1004902-11.2025.8.11.0037. EMBARGANTE: JANAINA BORGES DE OLIVEIRA KIST EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT Vistos. Analisando os autos, verifico que é caso de indeferimento do pedido de gratuida… Ver mais

Processo nº 1005045-29.2022.4.01.3816

ID: 277492606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1005045-29.2022.4.01.3816/MG EXECUTADO : MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADO(A) : HELENO BATISTA VIEIRA (OAB MG087522) ADVOGADO(A) : FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB MG063291) DESPACHO/DECISÃO O perito judicial, Sr. Rodrigo Ciabatari Ramos Oliveira , regularmente n… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005045-47.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : REGINA LUCIA TROMBETONI ADVOGADO(A) : GIOVANI SOLDANI XAVIER (OAB MG170227) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providenci… Ver mais
Processo 1005045-06.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Henrique Vieira Fidêncio - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da gratificaç… Ver mais

Processo nº 1005045-26.2025.8.26.0637

ID: 293416992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005045-26.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Graal Formaturas Ltda Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizad… Ver mais
Processo 0010583-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005045-80.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Thiago Diegs Andrade de Araujo - Com efeito, os extratos bancários de fls. 124/126 comprovam que a parte executada recebeu… Ver mais
Processo 1005045-03.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackeline Almeida Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 397: Diante da ausência de recolhimento do preparo e das despesas processuais, é de rig… Ver mais
Processo 1005045-03.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jackeline Almeida Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 397: Diante da ausência de recolhimento do preparo e das despesas processuais, é de rig… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005045-34.2019.4.01.4301 AUTOR: SANDRA MARIA DE ANDRADE MELO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização d… Ver mais

Processo nº 1004651-12.2025.8.26.0704

ID: 292223287
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004651-12.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cibele Abrahao Nagamatsu - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Desde logo, indefiro a antecipação da tutela. A jurisprudência é pacífica quanto à possibilidade cobrança de tarifa de av… Ver mais