Resultados para "1005071-98.2021.8.26.0302" – Página 23 de 40

Processo nº 1005071-27.2025.8.26.0248

ID: 314560730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005071-27.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO LARGURA KAWANAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI

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Processo 1005071-27.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Largura Kawanami - Recebo páginas 24/25 e 29 com como aditamento da petição inicial. Promova a serventia a r…

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Processo nº 1005071-65.2025.8.26.0009

ID: 277257932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-65.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1005071-65.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a ade…

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Gimeres Rocha Veloso x Fundação Das Artes De São Caetano Do Sul

ID: 275835777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005071-80.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GIMERES ROCHA VELOSO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DAS ARTES DE SÃO CAETANO DO SUL

Intimação

Advogados:

SOLANGE SANTOS NASCIMENTO

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JUCIMARA SCOTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jucimara Scoton (OAB 101195/SP), Solange Santos Nascimento (OAB 297464/SP) Processo 1005071-80.2024.8.26.0565 - Embargos à Execução - Exeqte: Gimeres Rocha Veloso - Exectdo: FUNDAÇÃO DAS ARTES D…

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Janaina Aparecida Lima Crespo x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 259684206

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-80.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA APARECIDA LIMA CRESPO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

ALESSANDRA CORRÊA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005071-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JANAINA APARECIDA LIMA CRESPO RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS RÉU : BANCO DO BRASIL SA Local: (#)LOCALIDADE…

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Processo nº 1005071-98.2023.8.26.0441

ID: 331830543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1005071-98.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSECLEIDE DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE ANDRADE HURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-98.2023.8.26.0441 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Usufruto - Rosecleide de Almeida Santos - Vistos. Determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao fe…

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Daniel Da Silva x Universidade De Sao Paulo

ID: 259148129

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005071-13.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

KLEBER COUTO DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005071-13.2025.5.02.0000 : DANIEL DA SILVA : UNIVERSIDADE D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005071-13.2025.5.02.0000 : DANIEL DA SILVA : UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df14231 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13241/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005071-13.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001928-51.2017.5.02.0079 – 79ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: DANIEL DA SILVA EXECUTADA: USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032463, cujo momento de apresentação foi 01/04/2025;há ofício precatório Id 3c90b98, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 314fe20, homologado pela Sentença de Liquidação Id 22d4377;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id e321c70);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 46.096,53, em 07/03/2025, sendo: R$ 35.151,47 de principal, R$ 2.790,36 de FGTS e R$ 8.154,70 de INSS cota reclamada. São Paulo, 15 de abril de 2025. FABIANA BRITTO PEDROSO Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 46.096,53, em 07/03/2025, sendo: R$ 35.151,47 de principal,R$ 2.790,36 de FGTS eR$ 8.154,70 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualização elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 51Valor da parcela tributável - R$ 24.202,56 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2026, para o efetivo pagamento até 31/12/2026, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do USP - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 1900131401839, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005071-13.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001928-51.2017.5.02.0079), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005071-13.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001928-51.2017.5.02.0079). São Paulo, 15 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA

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Priscila Pasinato Lombardi x Nubank S/A

ID: 301034554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005071-15.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA PASINATO LOMBARDI

Polo Passivo:

NUBANK S/A

Intimação

Advogados:

TAYANE MONIQUE RIBEIRO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-15.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Pasinato Lombardi - Nubank S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I…

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Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda. e outros x Barbarellando – Calçados, Acessórios E Confecções Eireli - Me

ID: 292292282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018222-68.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANCAR IVANHOE SHOPPING CENTERS LTDA. BROTAS BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. CEI SHOPPING CENTERS LTDA CONSTRUBASE PARTICIPAçõES LTDA. CRISTIANO SILVA COLEPICOLO DELTA PARTICIPAçõES LTDA. METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL NEXT CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA. PARTICIPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA TERRA ROXA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. TRIBáSICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

BARBARELLANDO – CALçADOS, ACESSóRIOS E CONFECçõES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018222-68.2018.8.26.0007 (processo principal 1005071-52.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Terra Roxa Empreendimentos e Participações Ltda. - - Cristiano Silva…

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Marcel De Oliveira Torina x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 293382558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005071-35.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL DE OLIVEIRA TORINA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

RODRIGO NAZATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO GALASSI ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-35.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcel de Oliveira Torina - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1- Diga o autor, com URGÊN…

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Processo nº 1005071-24.2025.8.26.0637

ID: 290958995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005071-24.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005071-24.2025.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Considerando os fundamentos do pedido e os documentos que instruíram a inici…

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