Resultados para "1005082-03.2023.8.11.0003" – Página 23 de 31

Processo nº 1005082-32.2020.4.01.3200

ID: 313723716
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1005082-32.2020.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGAD… Ver mais

Processo nº 1005082-97.2024.4.01.4200

ID: 316436303
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005082-97.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NORKYS IDAYS CALDERON S… Ver mais

Processo nº 1030981-03.2023.8.11.0003

ID: 306389281
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030981-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1030981-03.2023.8.11.0003

ID: 306389287
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030981-03.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1005082-13.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO … Ver mais

Processo nº 1018953-03.2023.8.11.0003

ID: 323568649
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1018953-03.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais

Processo nº 1019438-03.2023.8.11.0003

ID: 321290401
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JEAN LOUIS MAIA DIAS AUTOS N.º 1019438-03.2023.8.11.0003 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [IPTU/ Imposto Predial e Territoria… Ver mais
Processo 0001337-17.2025.8.26.0400 (processo principal 1005082-22.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Analisa Helena Assis da Silva - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Na forma do artigo 523 do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pesso… Ver mais
Intimação
Processo 1005082-74.2019.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Aparecida da Silva - Cleiton Alves de Souza e outros - Vistos. 1. À inventariante, para que cumpra o quanto determinado no item "1" de fls. 154. 2. Na mesma oportunidade deverá esclarecer se houve o reconhecimento jud… Ver mais
AgRg no HC 1005082/RS (2025/0181241-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ALEXSANDER MARTINS RODRIGUES ADVOGADO : THAYANE MARTINS PAIXÃO - RS129392 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO… Ver mais