Resultados para "1005206-06.2023.4.06.3803" – Página 23 de 35

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1005206-24.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:REPRESENTANTE: IVONEIDE DA SILVA CONCEICAO AUTOR: S. C. D. J. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD… Ver mais
Processo 1005206-87.2023.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ribeiro de Souza Neto - - Aliete Silva de Souza - - Neuza Silva de Souza - Valdemar Marques da Silva - - Carlito Marques da Silva - Cicero Pereira Santos - - Regina Maria dos Santos e outros - Feito nº 2023/00270… Ver mais
Processo 1005206-48.2021.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirley Roque Correia e outro - Patricia da Silva Correia - - João Roque Correia Neto - - Wesley Roque Silva Correia - - Indianara Lins Correia Oliveira - - Welton Roque Silva Correia - - Werick Roque Silva Correia e out… Ver mais

Processo nº 1004139-06.2023.4.06.3803

ID: 323917992
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-06.2023.4.06.3803/MG AUTOR : HENRIQUE PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB MG156801) DESPACHO/DECISÃO HENRIQUE PIRES FRANCA e outro pugnam pela inauguração da fase relativa ao cumprimento de sentença, oportunidade em que pleiteia que a elaboração de… Ver mais

Processo nº 1004139-06.2023.4.06.3803

ID: 331673103
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004139-06.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : HENRIQUE PIRES FRANCA ADVOGADO(A) : LUCIENE PEREIRA DA CRUZ (OAB MG156801) DESPACHO/DECISÃO HENRIQUE PIRES FRANCA e outro pugnam pela inauguração da fase relativa ao cumprimento de sentença, oportunidade em que pleiteia que a elaboraçã… Ver mais
Processo 0000846-21.2025.8.26.0073 (processo principal 1005206-55.2020.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.M.P.S.S. - - R.G.P.S.S. - D.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença para… Ver mais
Processo 1005206-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Boulos Administracao de Bens Proprios Eireli - Garden Quimica Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 195/196 e 201: Anote-se. Ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Designadas data e horár… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005206-58.2021.4.01.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : NILCILEA ALVES LADEIRA FURTADO (Espólio, Sucessão) ADVOGADO(A) : RICARDO OLIVEIRA ZANELLA (OAB MG092615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 1005206-32.2024.8.26.0197

ID: 294135622
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005206-32.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.R.J.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça. Anote-se. Folhas 28:Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo celebrado (fls. 26/27), para o fim de decretar… Ver mais
Intimação
Processo 1005206-80.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Lucca Ferreira dos Santos - - Lucas Nascimento dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Diante das especificidades da causa, tratando-se de ação na qual a exp… Ver mais
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