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Resultados para "1005211-53.2024.8.26.0650" – Página 23 de 28

Processo 1005211-75.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Moreira Queiroz - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código d… Ver mais

Processo nº 1005211-51.2025.8.26.0510

ID: 280444247
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Soraya Tineu (OAB 123095/SP) Processo 1005211-51.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maciel de Cassio Fernandes - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005211-89.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSA DE OLIVEIRA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1005211-52.2025.8.26.0348

ID: 278803888
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB 418906/SP) Processo 1005211-52.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: L. E. L. M. , R. L. L. M. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1 à 3) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo c… Ver mais
Intimação
Processo 1005211-21.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Luciano da Costa Serra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados… Ver mais

Processo nº 1005211-26.2025.8.26.0292

ID: 280553254
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Marvin Gomes Cabral (OAB 413192/SP) Processo 1005211-26.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Carvalho Bueno - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 25. Inclua-se a União Federal no polo passivo da ação. Trata-se de Ação de Procedimento Comum, com pedido liminar… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1005211-65.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberth de Melo, Nair Pereira Dametto, Uelton Souza Santos, Robison Eurides de Campos Raimundo, Marinalva de Jesus Oliveira, Mario Pereira… Ver mais
ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Daniela Bertechini Stabile (OAB 468009/SP) Processo 1005211-65.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberth de Melo, Nair Pereira Dametto, Uelton Souza Santos, Robison Eurides de Campos Raimundo, Marinalva de Jesus Oliveira, Mario Pereira… Ver mais
Processo 1005211-77.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Aparecida das Gracas Diolino Cosmo - Paraná Banco S/A - As preliminares devem ser rechaçadas. Não há a alegada conexão, uma vez que cada uma das ações diz respeito a um contrato específico e a reunião das ações … Ver mais

Processo nº 1015819-06.2025.8.11.0000

ID: 293108934
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015819-06.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Leve, Ameaça, Desacato] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). GI… Ver mais
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