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Resultados para "1005252-04.2023.8.26.0408" – Página 23 de 30

Processo 1005252-71.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Barcos Administração de Bens Próprios Ltda - Miraide Aparecida Cassioti Bortolozo - - Wilson José Cassioti e outro - Vistos, Efetivamente, a fls. 389/390, diante da manifestação do credor a fls. 388, levante-se a p… Ver mais

Processo nº 1005252-65.2024.8.26.0441

ID: 314394386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-65.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.S.M. - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Alimentos, com pedido de antecipação de tutela. Expedido mandado de constatação, verificou-se que a requerida encontra-se atualmente residindo com a avó paterna (f… Ver mais
Intimação
Processo 1005252-46.2025.8.26.0048 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Bancários - Camila Sabino Gomes de Oliveira - Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Antes de dar curso à demanda nos termos dos arts. 104-A e seguintes, da Lei nº 8.078/90, CONCEDO à … Ver mais
Processo 1005252-04.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Meire Mello de Campos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, manifestando-se a parte interessada no prazo de cinco dias. Ciência às partes de que … Ver mais

V. D. Dos S. x R. N. R.

ID: 319441201
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-06.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.S. - R.N.R. - Vistos. Converto o presente em divórcio consensual. Providencie-se às anotações necessárias. F. 24: Defiro ao requerido o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Diante da ausência de controvérsia, homologo … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005252-07.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1005252-67.2024.8.26.0505

ID: 307578051
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005252-67.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.J.G.O. - DISPOSITIVO. Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e o faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1005252-72.2025.8.11.0045

ID: 299228733
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1005252-72.2025.8.11.0045 REQUERENTE: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SURDI EIRELI REQUERIDO: ENGAGRO ARMAZENS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE Trata-se de ação cominatória formulada po… Ver mais
Processo 1005252-56.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Jose Adelmo da Silva Carvalho - Vistos. Fls. 70/78: Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Providen… Ver mais
ADV: Danilo Suniga Nogueira (OAB 310925/SP), Mariana Nascimento Barbosa (OAB 469723/SP), Francielli Alice Nunes Coutinho (OAB 510991/SP), Luiz Felipe de Aragão Passos (OAB 512543/SP) Processo 1005252-74.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora… Ver mais
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