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Processo nº 1001012-71.2025.8.26.0320

ID: 331100476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001012-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HANNOVER COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RUMI BOSNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001012-71.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hannover Comércio Importação e Exportação Ltda. - Em cinco (05) dias, providencie o exequente o recolhimento da di…

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Waldeth Tetzner Gavioli e outros x Aparecida Lara Da Silva e outros

ID: 330328118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004046-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDETH TETZNER GAVIOLI WLADISMIR GAVIOLI

Polo Passivo:

APARECIDA LARA DA SILVA DORIVAL JOSE MAISTRO MB SERVIçOS DE SAúDE LTDA. (Q SORRISO)

Intimação

Advogados:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004046-71.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016159-74.2024.8.26.0320) (processo principal 1016159-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wladismir Gavioli - …

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Terezinha Cristina Kawamura Takahashi x Leticia Dos Santos Silva Frutas E Vestuario

ID: 333853891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003561-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI

Polo Passivo:

LETICIA DOS SANTOS SILVA FRUTAS E VESTUARIO

Intimação

Advogados:

TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA CHRISPIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003561-71.2025.8.26.0320 (processo principal 1002325-04.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Terezinha Cristina Kawamura Takahashi - Leticia dos Santos Silva Frutas e Vestu…

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Waldeth Tetzner Gavioli e outros x Aparecida Lara Da Silva e outros

ID: 335047962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004046-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALDETH TETZNER GAVIOLI WLADISMIR GAVIOLI

Polo Passivo:

APARECIDA LARA DA SILVA DORIVAL JOSE MAISTRO MB SERVIçOS DE SAúDE LTDA. (Q SORRISO)

Intimação

Advogados:

NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GENTIL BORGES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004046-71.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1016159-74.2024.8.26.0320) (processo principal 1016159-74.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Wladismir Gavioli - …

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Processo nº 1005280-71.2025.8.26.0320

ID: 310113447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005280-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAISSA ISABELA BATISTELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TOMÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Raissa Isabela Batistelli - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da a… Processo 1005280-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Raissa Isabela Batistelli - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição pela ausência de poderes para transigir, fica dispensada a realização de audiência, nos termos do art. 334, §4º, inc. II, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação para fornecimento de tratamento medicamentoso, não fornecido pela rede pública. Para análise do pedido liminar, é oportuno destacar, que há julgamento proferido pelo C. Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, que deve ser observado pelo Judiciário, nos termos do artigo 927, inciso III, do Código de Processo Civil. No V.Acórdão proferido no julgamento do REsp 1.657.156/RJ, referente ao TEMA 106 do STJ, publicado no DJe de 04/05/2018, alterada no julgamento dos embargos de declaração cujo acórdão foi publicado no DJe de 21/09/2018, foi firmada a seguinte tese: "A concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento prescrito; e 3) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência". A utilização do canabidiol para uso medicinal encontra previsão pela ANVISA nos termos da RDC 327 e Resolução RE 4.475. O relatório indica que a parte autora esta em tratamento psiquiátrico e os medicamentos disponíveis na rede pública não são suficientes para atingir o controle (fls. 67). A incapacidade financeira para arcar com os custos do medicamento esta demonstrada pelo documento de fls. 33/34. No mais, os documentos apresentados pela parte autora comprovam a existência da doença mencionada na petição inicial, a necessidade do(s) medicamento(s) reclamado(s) e a impossibilidade de adquiri-lo(s). Tal(is) medicamento(s), de acordo com a petição inicial, é(são) de elevado custo, que a parte não pode suportar, e não é(são) fornecido(s) pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por todos os Entes da Federação, de forma solidária, de maneira que o seu cumprimento pode ser exigido de um ou de alguns dos obrigados, parcial ou totalmente. No caso em analise, na esteira de recente jurisprudência acerca do tema, e, sem afastar a responsabilidade solidária entre os entes federativos demandados, de rigor estabelecer que a priori, a responsabilidade do fornecimento do medicamento é da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP, Vale citar recente decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal, referente a tese de repercussão 793: "Decisão: Preliminarmente, votou o Ministro Celso de Mello acompanhando o Ministro Edson Fachin na rejeição dos embargos de declaração. Na sequência, o Tribunal, por maioria, fixou a seguinte tese de repercussão geral (Tema 793): "Os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, e diante dos critérios constitucionais de descentralização e hierarquização, compete à autoridade judicial direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro", nos termos do voto do Ministro Edson Fachin, Redator para o acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio, que não fixava tese. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23.05.2019". Nesse sentido, vale citar o seguinte julgado proferido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Fornecimento de medicamento - Paciente idoso portador de neoplasia maligna da próstata - Pretensão de obtenção do medicamento de alto custo "enzalutamida", não padronizado pelo SUS. Cumprimento dos requisitos estabelecidos no julgamento do REsp 1.657.156/RJ pelo C. STJ (Tema 106); Ilegitimidade passiva do Município de Ribeirão Preto - Rejeição, nos termos da tese fixada no RE 855.178 (Tema nº 793) - Obrigação que, contudo, deve ser preferencialmente cumprida pelo Estado, ante as regras de repartição de competências do sistema de saúde - Município que, caso excepcionalmente arque com os custos do fornecimento, pode exigir ressarcimento junto ao Estado. Recurso oficial desprovido, com observações. (TJSP; Remessa Necessária Cível 1032160-71.2018.8.26.0506; Relator (a):Luciana Bresciani; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Preto -Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Data do Julgamento: 04/06/2019; Data de Registro: 04/06/2019) Assim, havendo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que os réus forneçam o(s) medicamento(s) pleiteado(s) na exordial e mencionado(s) no(s) receituário(s) de fls. 67, observando-se o princípio ativo do(s) medicamento(s) e não a(s) marca(s) específica(s), na forma e pelo prazo prescritos, no prazo de vinte (20) dias, sob pena de sequestro dos valores necessários para que a parte autora adquira o(s) medicamento(s), com a periodicidade constante da receita médica, nos termos dos artigos 297 e 301, ambos do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento da decisão liminar, será determinado o sequestro de valores da Fazenda do Estado, eis que detém a responsabilidade primária para custear o pagamento dos medicamentos, nos termos dos julgados acima referidos. Em caso de ser infrutífera ou parcial, o sequestro ocorrerá em relação ao Município de Limeira, eis que embora reconhecido desde já a responsabilidade primária da Fazenda do Estado, não está afastada a solidariedade quanto ao dever do fornecimento de medicamentos. Intime-se as requeridas, na pessoa de seu representante legal, nos termos da Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça. Deverão as requeridas comprovarem nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de termo de disponibilização do(s) medicamento(s) devidamente assinado pela parte autora. Cite-se a parte ré para resposta e intime-se acerca da liminar concedida, observadas as advertências legais, sob pena de revelia e presunção de veracidade quanto à matéria de fato. Em caso de cumprimento por oficial de justiça, fica o mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)

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Processo nº 1005280-09.2025.8.26.0664

ID: 295583826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-09.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEBARROT DO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS JUNIOR PELAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-09.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Tebarrot do Brasil Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré Fort Móveis Ltda - Me, via portal ou, na…

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Judite Cardoso Da Silva x Enel Brasil S.A

ID: 296999347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-46.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUDITE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

SAMUEL CARDOSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-46.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Judite Cardoso da Silva - Enel Brasil S.a - Vistos Esclareça a autora se o seu imóvel é desmembrament…

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Rubens Brasiliano Da Silva x Crefaz - Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor Ltda e outros

ID: 275943513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-62.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS BRASILIANO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ - SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Isabel Cristina Omil Luciano (OAB 125251/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB 131602/MG) Processo 1005280-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum C…

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K. C. C. x J. J. Dos R.

ID: 323299612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-29.2020.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. C. C.

Polo Passivo:

J. J. DOS R.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LIDIA COSTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-29.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - K.C.C. - J.J.R. e outro - Fls. 206/208: Com fundamento no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil, …

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Agropecuaria E Haras Imperio Egipcio x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 333659730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005280-61.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA E HARAS IMPERIO EGIPCIO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005280-61.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Agropecuaria e Haras Imperio Egipcio - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - …

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