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Processo nº 1005420-03.2025.4.01.9999

ID: 281161007

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005420-03.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUZIA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) APE…

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Sérgio Weiskopf x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334964187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199444-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO WEISKOPF

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RUBENS LEANDRO DE PAULA

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RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA

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FLAVIO MASSAHARU SHINYA

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GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES

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THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA

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MILENA VIRIATO MENDES

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WELSON OLEGARIO

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KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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RAFAEL CEZAR DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES

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MARCELO COELHO PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199444-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Terezinha Botta Lorasqui x Banco Do Brasil S/A

ID: 334183163

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004838-03.2022.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA BOTTA LORASQUI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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RODRIGO MALERBO GUIGUET

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-03.2022.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Terezinha Botta Lorasqui - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a)… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-03.2022.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Terezinha Botta Lorasqui - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORA QUE RECEBEU TRÊS PESSOAS EM SUA RESIDÊNCIA, NO DIA 1º DE JUNHO DE 2022, AS QUAIS SE IDENTIFICARAM COMO AGENTES DE SAÚDE E SOLICITARAM AUTORIZAÇÃO PARA ADENTRAR AO IMÓVEL PARA CONTROLE DA DENGUE. ENTRADA DE DUAS DAS PESSOAS, PERMANECENDO A TERCEIRO DO LADO DE FORA. PERMANÊNCIA POR CERCA DE 15 (QUINZE) MINUTOS COM VISTORIA NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO IMÓVEL. VERIFICAÇÃO PELA AUTORA, POR INTERMÉDIO DO APLICATIVO DO BANCO, DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS NO TOTAL DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS), COM O SEU CARTÃO. DIRIGINDO-SE ATÉ O SEU QUARTO, VERIFICOU A RECORRENTE QUE SUA BOLSA ESTAVA REVIRADA E SEUS CARTÕES HAVIAM SIDO SUBTRAÍDOS, BEM COMO A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EM DINHEIRO. PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DO VALOR DA COMPRA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA REQUERENTE. AUSÊNCIA DE CAUTELA DA AUTORA. PRESUNÇÃO DE PERMISSÃO DA ENTRADA DESACOMPANHADA DOS ESTRANHOS À RESIDÊNCIA. RECURSO QUE NÃO MERECE PROVIMENTO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO, HÁBIL A MODIFICAR O JULGADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ART. 46 DA LEI 9.099/95. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Malerbo Guiguet (OAB: 214626/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

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Processo nº 1005420-37.2025.4.01.4200

ID: 307471944

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005420-37.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NAIBELIS JOSE GONZALEZ SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARRISSON FREITAS DE SOUZA

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PAULO SERGIO DE SOUZA

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Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005420-37.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1005420-46.2025.4.01.4100

ID: 309430219

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005420-46.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOYCE DAS NEVES CASTRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TASSIA CAROLINA SANTOS

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LYARA DA SILVA BOHLKE

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Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005420-46.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1005420-68.2025.8.26.0009

ID: 295701961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005420-68.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MARCELINO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS DELCIDES RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1005420-68.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Marcelino de Melo - Fls. 22/23: Recebo como aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefícios…

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Paula Cristina Alves Da Silva x Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda.

ID: 292514843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005420-52.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

VINOCUR GRAND PARC INCORPORAçãO IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLO NOGUEIRA MAGALHÃES

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GUILHERME SACOMANO NASSER

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CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005420-52.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Cristina Alves da Silva - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Fica(m) a(s) part…

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Pamela Camila De Lima Moreira x Paulo Whitaker Fontes Lima

ID: 294270347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005420-13.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAMILA DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

PAULO WHITAKER FONTES LIMA

Intimação

Advogados:

NATHALIA CABESTRE CASSELATI

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MANUELA ARANTES DA SILVA

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BRUNA FRANCO SERRANO

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Processo 1005420-13.2024.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pamela Camila de Lima Moreira - Paulo Whitaker Fontes Lima - Vistos. Diante da manifestação da…

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Processo nº 1005420-21.2025.8.26.0348

ID: 278812320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005420-21.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO ALBUQUERQUE SHARLENE AMARAL DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS MARTINS BUTRICO

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ADV: Ana Lucia Dias Martins Butrico (OAB 387740/SP) Processo 1005420-21.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sergio Roberto Albuquerque, Sharlene Amaral dos Anjos - Vistos. 1. Defi…

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Processo nº 1005420-07.2024.4.01.3704

ID: 321439212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005420-07.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAYANE DAYARA MARTINS LEAL

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Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005420-07.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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