Resultados para "1005450-10.2022.8.26.0268" – Página 23 de 31

Rosana Ferreira x Prefeitura Municipal De Pedra Bela

ID: 331797765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005450-61.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA FERREIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA

Intimação

Advogados:

GLEISYANE SANTANA COSTA LEITE

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DAVID AUGUSTO CASAGRANDE

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ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

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Processo 1005450-61.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rosana Ferreira - Prefeitura Municipal de Pedra Bela e outro - O perito nomeado apresentou laudo pericial (fls.…

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Carlos Roberto Teixeira x Banco Bradesco S/A

ID: 306477805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005450-27.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LUIS FERNANDO DE SOUSA

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Processo 1005450-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Teixeira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito…

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Processo nº 1005450-68.2021.4.01.3600

ID: 295097356

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-68.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO REPRESENT…

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Processo nº 1005450-42.2025.8.26.0482

ID: 276602666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005450-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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ADV: Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1005450-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Cardoso Ferreira…

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Processo nº 1005450-20.2025.4.01.3700

ID: 320821399

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005450-20.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO BASILIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA ARAUJO MARINHO GARROS

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Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005450-20.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Sebastião De Mendonça x 123 Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 326225709

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-27.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO DE MENDONçA

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. COMPAñIA PANAMEñA DE AVIACION S/A (COPA AIRLINES)

Despacho

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

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RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELLA APARECIDA DELFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÁILA ARAÚJO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005450-27.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005450-09.2024.4.01.4200

ID: 326797771

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005450-09.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ADENILSON MENDES DE LIMA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ODEVIR BRITO FLORES Advogado do(a) APELANT…

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Raphael Laraya Branco x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 263147277

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005450-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL LARAYA BRANCO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABIO SANTOS DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005450-51.2025.5.02.0000 : RAPHAEL LARAYA BRANCO : EMPRESA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005450-51.2025.5.02.0000 : RAPHAEL LARAYA BRANCO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f455d2 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 14537/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1005450-51.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000378-55.2024.5.02.0441 – 2ª VT/SANTOS EXEQUENTE: RAPHAEL LARAYA BRANCO EXECUTADA: ECT-EMPRESA BRAS.CORREIOS E TELÉGRAFOS CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10036088, cujo momento de apresentação foi 07/04/2025;há ofício precatório Id edbb77c, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id 30b147c;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 64dedb8);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 168.586,63, em 31/03/2025, sendo: R$ 91.427,55 de principal, R$ 31.583,85 de juros sobre o principal, R$ 7.310,56 de FGTS, R$ 2.525,36 de juros sobre o FGTS e R$ 35.739,31 de INSS cota reclamada. São Paulo, 29 de abril de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do 3º da EC 113/2021, R$ 168.586,63, em 31/03/2025, sendo: R$ 91.427,55 de principal,R$ 31.583,85 de juros sobre o principal,R$ 7.310,56 de FGTS,R$ 2.525,36 de juros sobre o FGTS eR$ 35.739,31 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 124Valor da parcela tributável - R$ 91.427,55 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2027, para o efetivo pagamento até 31/12/2027, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do ECT-EMPRESA BRAS.CORREIOS E TELÉGRAFOS, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 2700124913554, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1005450-51.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000378-55.2024.5.02.0441), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1005450-51.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000378-55.2024.5.02.0441). São Paulo, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL LARAYA BRANCO

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Processo nº 1005450-21.2023.8.26.0156

ID: 302397525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005450-21.2023.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. M. N. K. L. M. M. F. G. P. M. Y. M. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CARLOTA MOKARZEL SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005450-21.2023.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Francisca Guimarães Pinto Mokarzel - K.L.M. - - Yashmin Mariam Mokarzel May - - Fares Mokarzel Netto - Vistos. Homo…

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Processo nº 1005450-66.2024.4.01.3308

ID: 293977453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005450-66.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005450-66.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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