Resultados para "1005467-09.2023.8.26.0269" – Página 23 de 45

Processo nº 1005467-80.2023.8.26.0019

ID: 261774325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005467-80.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP) Processo 1005467-80.2023.8.26.0019 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Em face da não oposição de embargos, constituiu-se de pleno direito…

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Processo nº 1005467-65.2025.8.11.0007

ID: 329606560

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-65.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIS DIAS PAIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO n. 1005467-65.2025.8.11.0007 POLO ATIVO:ROSANE APARECIDA BATISTA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: FRANCIS DIAS PAIVA POLO PASSIVO: ITAÚ UNIBANCO S.A. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes ac…

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Itamar Da Silva Ferreira x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 335018267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005844-58.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SEBASTIÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIEMI BIGALIA KOMATSU

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JOYCE CRISTINA STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005844-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1005467-41.2023.8.26.0032) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Itamar da Silva Ferreira - Crefisa S/A Crédito, Fin…

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Condominio Residencial Cachoeirinha Ii x Fabiana Aparecida Delbone Diniz Camargo

ID: 335696277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-31.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA II

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA DELBONE DINIZ CAMARGO

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOLER MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-31.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Concurso de Credores - Condominio Residencial Cachoeirinha Ii - Fabiana Aparecida Delbone Diniz Camargo - Certifico e dou fé …

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Consórcio Empreendedor Do São Bernardo Plaza Shopping x Lit Comércio De Calçados E Acessórios Ltda Epp

ID: 337054038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009667-93.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

LIT COMéRCIO DE CALçADOS E ACESSóRIOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

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LUCIANA HENRIQUES ISMAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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DANIELA GRASSI QUARTUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009667-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1005467-31.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Lit Comércio…

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J.M.O.D.S. e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 328483366

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1005467-58.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J.M.O.D.S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005467-58.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOAO MARCELO OLIV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1005467-58.2023.5.02.0000 REQUERENTE: JOAO MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d561831 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 09373/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000379-94.2015.5.02.0331 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1005467-58.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: JOAO MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) executado(a) efetuou o depósito, conforme acordo homologado no id 7ac0e60, não tendo apresentado planilha de atualização dos cálculos, razão pela qual esta Secretaria procedeu à atualização dos valores; 3) não houve pagamento parcial; 4) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 5) apresentado pela parte credora dados bancários para a efetiva liberação do seu crédito líquido, não trouxe as informações necessárias à confecção do ofício de transferência do FGTS. As partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019). São Paulo, 15 de julho de 2025. ELZA SCHEER RAHAL Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO E SUSPENSÃO PARCIAL DO PAGAMENTO E PROVISIONAMENTO DO VALOR (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: a) R$ 218.531,44 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 14.845,78 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 35.549,07 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 18.756,37 - FGTS; e) R$ 1.077,38 a título de IRRF (nº de meses: 62). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, o beneficiário original deve apresentar os dados necessários à expedição de ofício de transferência dos valores à conta do FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), bem como o nome e CNPJ do empregador. Prazo: 24 horas. Desde já, fica o valor do FGTS provisionado, transferindo-se à conta judicial do presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1005467-58.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1005467-58.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.M.O.D.S.

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Processo nº 1005467-65.2025.8.26.0066

ID: 297650794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-65.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO NARDOCCI MEIRELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA FATTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-65.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Nardocci Meirelles - Nota de Cartório: "Providencie o(a) autor(a), no prazo de 05 dias, a juntada de sua últi…

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Processo nº 1005467-80.2025.4.01.3304

ID: 310562492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-80.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JURANDI QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MYLENA FERNANDES LEAO PATROCINIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1005467-80.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Personal Travel Turismo Ssa Ltda e outros x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 279945514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-60.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA LTDA VITORIA FREITAS CONCEIçãO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. PERSONAL TRAVEL TURISMO SSA LTDA VITORIA FREITAS CONCEIçãO

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES NOGUEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATA NUNES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMON SANTOS MONTENEGRO NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

OSMAR NUNES MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Osmar Nunes Mendonça (OAB 181328/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renata Nunes Mendonça (OAB 505068/SP), Renato Rodrigues Nogueira Neto (OAB 22169/BA), RAMON SANTOS MONTENEGRO …

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Carlos Eduardo Freitas Vieira x Água Guariroba S/A

ID: 324243046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-66.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FREITAS VIEIRA

Polo Passivo:

ÁGUA GUARIROBA S/A

Intimação

Advogados:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-66.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Freitas Vieira - Água Guariroba S/A - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 95/97)…

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