Resultados para "1005569-72.2023.8.26.0320" – Página 23 de 38

Irapel Ltda - Me x Estado De São Paulo

ID: 300321527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016045-72.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRAPEL LTDA - ME

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KAIO CESAR PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016045-72.2023.8.26.0320/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargante: Irapel Ltda - Me - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) …

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Dkt Assessoria E Cobrança Ltda. x Geovanna De Souza Soares

ID: 310397552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017015-72.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DKT ASSESSORIA E COBRANçA LTDA.

Polo Passivo:

GEOVANNA DE SOUZA SOARES

Intimação

Advogados:

RICARDO PERINI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS OSSAIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017015-72.2023.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dkt Assessoria e Cobrança Ltda. - Geovanna de Souza Soares - Vistos. 1. No processo de cumprimento de sentença, a de…

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Processo nº 1004696-72.2023.8.26.0320

ID: 324378313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004696-72.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELITE TRANSPORTES RODOVIáRIOS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERNANDA CONEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004696-72.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elite Transportes Rodoviários Eireli - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Supe…

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Gustavo Aparecido Da Costa Vieira x Thaina Aline Da Silva Automóveis Me

ID: 312339590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002207-45.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO APARECIDO DA COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

THAINA ALINE DA SILVA AUTOMóVEIS ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL PUZONE TONELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL JULIÃO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS RODRIGO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002207-45.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1007800-72.2023.8.26.0320) (processo principal 1007800-72.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo… Processo 0002207-45.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1007800-72.2023.8.26.0320) (processo principal 1007800-72.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gustavo Aparecido da Costa Vieira - Thaina Aline da Silva Automóveis Me - Vistos. 1- Defiro o pedido, pois o artigo 774, inciso V, do CPC, prevê que o executado deve indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa. Assim, intime-se na forma do artigo na pessoa do advogado do executado ou, na falta, pessoalmente. Se houver advogado, fica dispensada a intimação pessoal: (...) Execução da multa de litigância de má-fé - Segurado que, intimado na pessoa do seu advogado, não indica bens à penhora - Incidência da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no art. 774, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil - Desnecessidade de intimação pessoal - Precedentes. Recurso improvido. (TJSP - Relator(a): Afonso Celso da Silva; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 14/03/2017; Data de registro: 17/03/2017). No silêncio da parte executada, incidirá a multa de 10% do valor atualizado do débito em execução e diga o exequente em prosseguimento. 2- No processo de cumprimento de sentença, a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC (art. 517). No processo de cumprimento de sentença definitiva ou na execução de título extrajudicial, a requerimento da parte, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes (artigo 782, § 3º e § 5º, do CPC). Sendo assim, defiro o pedido formulado, por conta e responsabilidade da parte exequente. Apresentado o cálculo atualizado do débito, providencie o Cartório o necessário (certidão para protesto e inclusão no Serasajud), observados os requisitos do CPC. 3- Defiro a penhora "on line", com repetição do ato automaticamente, pelo período de 30 dias. Confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Sisbajud no valor indicado na execução. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC). Caso ocorra o bloqueio de valor ínfimo, tornem conclusos para deliberação. Se houver a alegação da parte de excesso da medida, providencie o Cartório a imediata conclusão dos autos para sua apreciação. Se negativa a tentativa, buscando a celeridade do processo e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance seu objetivo (STJ Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro a pesquisa pelos sistemas Renajud e Infojud. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis no prazo de quinze dias. Em caso de indicação de bem imóvel, é necessário que o exequente apresente matrícula atualizada, planilha atualizada de débitos e indique o percentual que pretende ver penhorado sobre o bem. No silêncio quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Intime-se.(republ.) - ADV: RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP), RAFAEL JULIÃO PEIXOTO (OAB 335172/SP), DOUGLAS RODRIGO DA SILVA (OAB 283346/SP)

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Processo nº 1005569-41.2019.8.26.0602

ID: 301921632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005569-41.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A, ATUAL DENOMINAçãO DE HOLCIM (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MANEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-41.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1029789-40.2018.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Lafargeholcim (Brasil) S.a, Atual Denominação de Holcim (Brasil) S.a. - …

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Maisa Catarina De Souza Maia Vilas Boas x Itaú Unibanco S.A

ID: 312010438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-45.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAISA CATARINA DE SOUZA MAIA VILAS BOAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005569-45.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maisa Catarina de Souza Maia Vilas Boas - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Considerando a suspensão cautelar do causídico Dani…

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Processo nº 1005569-50.2023.8.26.0004

ID: 280452967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005569-50.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB 124517/SP) Processo 1005569-50.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investiment…

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Maisa Catarina De Souza Maia Vilas Boas x Itaú Unibanco S.A

ID: 276970713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005569-45.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAISA CATARINA DE SOUZA MAIA VILAS BOAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Daniel Fernando Nardon (OAB 46277/RS) Processo 1005569-45.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível …

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Processo nº 1005569-77.2022.4.01.3702

ID: 331877094

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005569-77.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA MACHADO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005569-77.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Baska A. Serv. E Com. Aduaneiros Ltda x Município De Campinas

ID: 329660789

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221250-03.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BASKA A. SERV. E COM. ADUANEIROS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Entrados

Advogados:

FERNANDA SEILER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GLORIA MAIA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA BEZERRA SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA FABIOLA MARTINS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221250-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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