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Resultados para "1005613-15.2023.4.06.3802" – Página 23 de 31

Processo nº 1005613-92.2025.8.26.0006

ID: 314380784
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-92.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria Guedes de Oliveira - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante a outros elementos que sirvam para indicar a capacidade… Ver mais

Processo nº 1005613-44.2016.8.26.0318

ID: 317347847
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005613-44.2016.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Em correição permanente, verifico que o(a) executado(a) sequer foi citado. Assim, sem custas a pagar, tendo em vista que, pela falta de citação da parte executa… Ver mais
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004351-76.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROSILENE BARBOSA RODRIGUES Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) O relatório está… Ver mais
Sentença Tipo C
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1005613-67.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA SOBRINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo C) Dispensado o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003382-15.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : FERNANDO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO A União opôs embargos declaratórios alegando a existência de contradição entre que ficou decidido pelo Colegiado e o que consta do … Ver mais
Processo 0001035-43.2025.8.26.0220 (processo principal 1005613-66.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Alessandra Ferraz da Silva Ferreira - VISTOS. Diante da concordância da requerida Fazenda do Estado (fls. 16/17) em relação aos valores aprese… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005613-44.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Marcelo Pereira Rodrigues - Apelado: Sompo Seguros S.a - Magistra… Ver mais

Processo nº 1005613-52.2019.4.01.0000

ID: 311602418
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005613-52.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058105-38.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NIVALDO JOSE DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 0002709-44.2025.8.26.0127

ID: 314548232
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002709-44.2025.8.26.0127 (processo principal 1005613-88.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Aline dos Santos Esteves - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, nos termos do Comunicado Conjun… Ver mais
Intimação
ADV: Karen Tamiris da Silva Biaggio (OAB 435069/SP) Processo 1005613-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação dos Moradores do Loteamento Residencial Granja Anita - Fabricio Henrique Canelas, Vistos. Fls. 59/61: recebo como aditamento à inicial. Verifico que, na específica h… Ver mais
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