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Processo nº 1005698-90.2024.4.01.3903

ID: 291052373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005698-90.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JENARA SOUSA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HISLLAYANNY ALMEIDA SOUSA

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LARISSA QUEIROZ CAMARA

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YOHANA SANTOS AIRES FERREIRA

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LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005698-90.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCED…

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M. H. G. P. x E. G. P.

ID: 317586056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CURATELA Nº Processo: 1005698-63.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. G. P.

Polo Passivo:

E. G. P.

Intimação

Advogados:

LUCAS JÚNIOR SILVA DOS SANTOS

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CAROLINE BANDECA BARRUCA

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Processo 1005698-63.2021.8.26.0024 - Curatela - Nomeação - M.H.G.P. - E.G.P. - Vistos. Ciente da corriqueira ausência de agendamento pelo IMESC. No caso, pende entrega de laudo de exame pericial já…

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Processo nº 1005698-43.2024.8.26.0320

ID: 319830481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-43.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BIBIANA TERESINHA GUEDES MARIA EUGENIA PINHEIRO HAMIDEN MARLI DE FáTIMA CARMARGO JURGENSEN SANDRA APARECIDA DE FARIAS DOMINGUES SANDRA HELENA SCOMPARI DE ALMEIDA TELES SANDRA MARA FISCHER FERNANDES WILLIANS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGRI

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BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

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Processo 1005698-43.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Bibiana Teresinha Guedes - - Maria Eugenia Pinheiro Hamiden - - Marli de Fátima Carmargo Jurgensen - - …

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Processo nº 1005698-30.2025.8.26.0604

ID: 291531365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-30.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TAIS BARRETO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA ROSA ANGELO

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Processo 1005698-30.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tais Barreto Pereira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica int…

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Processo nº 1005698-21.2025.8.26.0704

ID: 325029170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

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Processo 1005698-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No…

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Edilson Junio Max Dos Santos x Vrg - Linhas Aéreas S/A

ID: 309710850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006016-20.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON JUNIO MAX DOS SANTOS

Polo Passivo:

VRG - LINHAS AéREAS S/A

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA DA LUZ GONÇALVES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ELISABETH VALENTE

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Processo 0006016-20.2022.8.26.0609 (processo principal 0012882-06.2006.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edilson Junio Max dos Santos - VRG - Linhas Aéreas S/A … Processo 0006016-20.2022.8.26.0609 (processo principal 0012882-06.2006.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edilson Junio Max dos Santos - VRG - Linhas Aéreas S/A - Vistos. GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. apresentou IMPUGNAÇÃO a penhora de fls. 198/201 em face de EDILSON JUNIO MAX DOS SANTOS, na qual alega, em síntese, que há excesso de execução, no que diz respeito a cominação de multa, uma vez que foi reconhecida a nulidade da intimação, além de pleitear a liberação do valor excedente. Intimado, o exequente se manifestou (fls. 245/250). Decido. A impugnação ao cumprimento de sentença é um instrumento de defesa de conteúdo limitado (CPC, art. 525, § 1º), por meio do qual cabe ao impugnante alegar (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (ii) ilegitimidade de parte; (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea; (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. No caso em tela, a parte executada/impugnante afirma que há excesso de execução no cumprimento. De fato, percebe-se que a exequente aplicou a multa e a cumulação de honorários em decorrência de ausência de pagamento voluntário. Contudo, como a decisão de fls. 187/188 reconheceu a nulidade da intimação de fl. 128, a parcela referente à penalidade deve ser desconsiderada. Nesse ínterim, verifico que foi apresentada planilha de cálculo a fl. 120 com atualização para 10/08/2023, sendo o valor apontado de R$ 20.913,54 efetivamente bloqueado a fls. 142/156. Ato contínuo, o exequente apresentou novos cálculos atualizados até 15/04/2025 (fl. 169). Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em face de EDILSON JUNIO MAX DOS SANTOS apenas para determinar a exclusão das verbas do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Deverá a parte exequente realizar a atualização dos cálculos até a data efetiva do bloqueio via Sisbajud, procedendo ao desconto do montante bloqueado. Só então, deverá cumular as custas posteriores, realizar a atualização até a presente data e verificar se ainda há saldo devedor. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão da sucumbência se dar em parcela mínima. Int. - ADV: ELISABETH VALENTE (OAB 201382/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARIA APARECIDA DA LUZ GONÇALVES (OAB 386007/SP)

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M. A. G. Da S. x D. D. De M. e outros

ID: 292786483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005698-46.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. G. DA S.

Polo Passivo:

D. D. DE M. G. D. DA S. L. D. M. DA S.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE JESUS HOLANDA

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JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO

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Processo 1005698-46.2023.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.G.S. - D.D.M. - - L.D.M.S. - - G.D.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente proc…

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Processo nº 1005698-43.2024.8.26.0320

ID: 294870696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005698-43.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BIBIANA TERESINHA GUEDES MARIA EUGENIA PINHEIRO HAMIDEN MARLI DE FáTIMA CARMARGO JURGENSEN SANDRA APARECIDA DE FARIAS DOMINGUES SANDRA HELENA SCOMPARI DE ALMEIDA TELES SANDRA MARA FISCHER FERNANDES WILLIANS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA MAGRI

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BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005698-43.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Bibiana Teresinha Guedes - - Maria Eugenia Pinheiro Hamiden - - Marli de Fátima Carmargo Jurgensen - - …

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Thiago Remedios Gonçalves Romeu x Banco Bradesco S/A

ID: 291279034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005698-93.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO REMEDIOS GONçALVES ROMEU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN LOPES DE MELLO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1005698-93.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago, registrado civilmente como Thiago Remedios Gonçalves Romeu - BANCO BRADESCO S/A - …

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Processo nº 1005698-05.2024.8.26.0462

ID: 279131271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005698-05.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA MONTEIRO SUSETTE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES

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ADV: Carlos Roberto Rodrigues (OAB 117931/SP) Processo 1005698-05.2024.8.26.0462 - Usucapião - Reqte: Kelly Aparecida de Oliveira Monteiro, Susette de Oliveira Monteiro - Vistos. Citem-se os confinan…

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