Resultados para "1005749-07.2022.8.26.0229" – Página 23 de 41

Processo nº 1005749-24.2023.8.26.0309

ID: 278127104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005749-24.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ERICA DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZANA GASPAR DE OLIVEIRA

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ADV: Ozana Gaspar de Oliveira (OAB 367277/SP) Processo 1005749-24.2023.8.26.0309 - Usucapião - Reqte: Maria Erica Domingos da Silva - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus regulares ef…

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Processo nº 1005749-83.2025.8.26.0008

ID: 275855689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005749-83.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO PATRICIO LODOVICI TAVOLARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO REZETTI AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberto Rezetti Ambrosio (OAB 346793/SP) Processo 1005749-83.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Patricio Lodovici Tavolari - Vistos 1) Fls. 190-191: recebo como emenda à …

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Processo nº 1005749-84.2024.8.26.0019

ID: 325210383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005749-84.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005749-84.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aline - Vistos. Por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva tax…

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Alfredo Fernandes e outros x A3 Construtora E Incorporadora Ltda.

ID: 324523578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008446-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO FERNANDES SELMA CENATTI FERNANDES

Polo Passivo:

A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

VILSON FERREIRA

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RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008446-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1005749-59.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alfredo Fernandes - - Selma Ce…

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Deividi Correa De Souza x Mare Clausum Publicações Ltda.

ID: 327249313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004079-03.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDI CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

MARE CLAUSUM PUBLICAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO COMODO FILHO

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CAROLINE ZANGIACOMO COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004079-03.2025.8.26.0016 (processo principal 1005749-64.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Deividi Correa de Souza - Mare Clausum Publicações Ltda. - Tendo em vi…

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Carpo Logistics Ltda - Epp x Luis Carlos Fin Sanches Junior

ID: 329775698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012921-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARPO LOGISTICS LTDA - EPP

Polo Passivo:

LUIS CARLOS FIN SANCHES JUNIOR

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO

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BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012921-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1005749-46.2020.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cláusula Penal - Carpo Logistics Ltda - Epp - Luis Carlos…

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Processo nº 1005749-93.2022.4.01.3702

ID: 334889378

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005749-93.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. G. R. F.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005749-93.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1005749-84.2024.8.26.0019

ID: 335009315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005749-84.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO DIONISIO BERNARTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005749-84.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aline - Vistos. Por ora, indefiro o(s) pedido(s), ante o não recolhimento da respectiva tax…

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Ju Borges Pereira e outros x Juízo Da 61ª Vara Do Trabalho De São Paulo

ID: 319165103

Tribunal: TRT2 Órgão: SDI-5 - Cadeira 6 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005749-28.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JU BORGES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

JUíZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO

Notificação

Advogados:

CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA CABRAL RAMOS DE CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI MSCiv 1005749-28.2025.5.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI MSCiv 1005749-28.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: JU BORGES PEREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfce854 proferida nos autos. Processo SDI 5 nº. 1005749-28.2025.5.02.0000. Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido liminar, requerido no presente writ, restou indeferido (fls. 185/187), bem como que “a procuração de fl. 08, apesar de possuir a cláusula “ad judicia”, ao final do documento é expressa ao registrar que tem “finalidade: para elaboração de ação trabalhista em face de RAIA DROGASIL S.A.” (fl. 08), não sendo válida para representação processual em Mandado de Segurança, nos termos da OJ 151, da SDI-2, do C. TST” (fls. 287 e 286). Por consequência, determinou-se a intimação da “impetrante para regularizar sua representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito” (fl. 287). Da referida decisão, a autora se manteve silente (fl. 291), mesmo com a expressa indicação de penalidade a ser aplicada em caso de omissão da parte, o que resulta na extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, c/c a OJ nº 151, da SDI-2, do C. TST. Considerando a redação do §4º incluído no artigo 790 da CLT pela Lei nº 13.467/2017, assim como a previsão do artigo 99, §3º, do NCPC, entendo demonstrada a condição da impetrante como hipossuficiente através da declaração de fl. 10. Defere-se assim os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais no valor de R$ 30,36 (fl. 07), a cargo da autora, das quais fica isenta. Intimem-se a impetrante e arquivem-se os autos. São Paulo, 07 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza Convocada DVS/06 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI Juíza do Trabalho Convocada Intimado(s) / Citado(s) - JU BORGES PEREIRA

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Processo nº 1005749-94.2024.8.26.0533

ID: 293995523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005749-94.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA APARECIDA RAMALHO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROSSI DALLA COSTA

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Processo 1005749-94.2024.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leticia Aparecida Ramalho Moraes - Vistos. Fls. 79: indefiro o pedido, por ora,…

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