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Resultados para "1005867-83.2024.8.26.0270" – Página 23 de 37

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1005867-13.2024.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA MARINHO DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1005867-65.2024.8.26.0082

ID: 301247612
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-65.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 80/81, que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, tendo a… Ver mais
Processo 0016596-74.2023.8.26.0577 (processo principal 1005867-74.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andressa Naira Gessner - - Aldo Gessner Neto - Anderson Muniz de Oliveira - - Érica Cristina Muniz de Oliveira - - Fernando Henrique Muniz de Oliveira - … Ver mais

Processo nº 1005867-57.2024.8.26.0020

ID: 261773187
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1005867-57.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - POSTO ISSO e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 0006394-87.2025.8.26.0344 (processo principal 1005867-21.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Junior José dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença distribuído pelo credor para execução … Ver mais
Intimação
ADV: Aretha Chaia Marques da Silva (OAB 303153/SP) Processo 1005867-23.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Reqte: W. F. da S. , N. N. G. S. - O requerimento satisfaz às exigências do art. 1.580, §2º do Código Civil cumulado com o art. 226, §6º da Constituição Federal (conforme alteração da Emend… Ver mais
Processo 0016596-74.2023.8.26.0577 (processo principal 1005867-74.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andressa Naira Gessner - - Aldo Gessner Neto - Anderson Muniz de Oliveira - - Érica Cristina Muniz de Oliveira - - Fernando Henrique Muniz de Oliveira - … Ver mais

Processo nº 1002084-83.2024.8.26.0270

ID: 277394825
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB 220714/SP) Processo 1002084-83.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline de Fatima Piedade Me - Vistos em saneador. Trata-se de Ação Anulatória de Crédito Tributário cumulada com Pedido de Tutela Antecipada, proposta por Aline de Fátima Pied… Ver mais
Processo 1005867-08.2024.8.26.0004 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rudieri de Souza Giacomelli - Millenium Comércio de Pescados LTDA - EPP - - Antonio Pereira Simoes Junior e outros - Vistos. HOMOLOGO para que produza todos os efeitos de direito, o acordo celebrado en… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-40.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Doriguel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida na inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, do terç… Ver mais
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