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Processo nº 1005869-40.2024.8.26.0048

ID: 302326940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005869-40.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO NERY SORANZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-40.2024.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Paulo Afonso Silva - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se o prazo de 30 (…

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Processo nº 1005869-80.2025.4.01.4301

ID: 307951133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005869-80.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1005869-80.2025.4.01.4301 AUTOR(A): NELZIRA TOMAZ DOS SANTOS RÉU: I…

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Processo nº 1005869-59.2021.8.26.0108

ID: 293536811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-59.2021.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-59.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Carlos da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentenç…

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Izabel Maria Moreira Trovatto x Adeliza Aguiar Joao Ramos e outros

ID: 314214797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005869-05.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL MARIA MOREIRA TROVATTO

Polo Passivo:

ADELIZA AGUIAR JOAO RAMOS ANA GABRIELA AGUIAR JOAO ANELIZA AGUIAR JOãO MOREIRA DE LUCAS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILO KAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTIAGO COMEGNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-05.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izabel Maria Moreira Trovatto e outros - Adeliza Aguiar Joao Ramos - - Ana Gabriela Aguiar Joao - - Aneliza Aguiar João M…

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C. M. Z. e outros x F. R. De A. S. e outros

ID: 314946829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002533-59.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. Z. D. L. Z. DE A. D. Z. D. Z. F. E. DE A. M. P.

Polo Passivo:

F. R. DE A. S. J. C. F. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GOUVEIA RIBEIRO

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TELMA CHRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO GUAIUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO BATISTA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatt…

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Processo nº 0011236-15.2025.8.26.0602

ID: 325859095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011236-15.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDELICE GONçALVES FERRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011236-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1005869-90.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Tr…

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Processo nº 1005869-05.2024.8.26.0189

ID: 326755841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-05.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-05.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a part…

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Processo nº 1005869-84.2025.8.26.0604

ID: 328134968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005869-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PRATES LAGARES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-84.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.S.G. - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessida…

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Processo nº 1012756-07.2024.4.01.3302

ID: 297639611

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012756-07.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZINETE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE CARMO DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012756-07.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUZINETE DA SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARMO DOS REIS - BA29158 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Campo formoso, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1012950-07.2024.4.01.3302

ID: 297711972

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012950-07.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LELIA JESUS DE SENA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARMANDO RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012950-07.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LELIA JESUS DE SENA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARMANDO RAFAEL SILVA SANTOS - BA61677 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Campo formoso, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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