Resultados para "1005879-06.2024.8.26.0268" – Página 23 de 40

Andersson Pinheiro De Andrade e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323732085

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210986-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSSON PINHEIRO DE ANDRADE ELZA LUCIA ANDRADE CARLUCI VANDER PAVãO ANDRADE ZULEIDE PINHEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILIANE COIMBRA PAVÃO ANDRADE

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RONI EDSON PALLARO

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PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2210986-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005879-26.2024.8.26.0132

ID: 325707853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005879-26.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-26.2024.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhim…

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Processo nº 1005879-09.2024.4.01.3704

ID: 331845002

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005879-09.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVILA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL MESSIAS CASTRO DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005879-09.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

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Processo nº 1005879-73.2024.4.01.4200

ID: 324875457

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005879-73.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALMERINDO DJALMA DOS REIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1005879-73.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005879-73.2024.4.01.4200… Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR PROCESSO: 1005879-73.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005879-73.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALMERINDO DJALMA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Recurso Especial dirigido ao Superior Tribunal de Justiça interposto em face de acórdão desta eg. Turma Recursal. Em juízo de admissibilidade provisório, em que devem ser examinados os pressupostos recursais intrínsecos (cabimento, interesse recursal e legitimidade para recorrer) e extrínsecos (preparo, tempestividade e regularidade formal), verifico a ausência do requisito do cabimento. Conforme preceitua o Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região (Resolução PRESI 33, de 02/09/2021), em face de acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial Federal, podem ser opostos os seguintes recursos: incidente de uniformização (art. 84) e recurso extraordinário (art. 85). E, de acordo com o art. 48 da Lei n. 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, são cabíveis os embargos de declaração. Como se vê, não há previsão legal e/ou regimental admitindo a possibilidade de interposição do recurso especial em face de acórdão proferido por Turma Recursal de Juizado Especial Federal. Ademais, de acordo com a Súmula 203 do Superior Tribunal de Justiça, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de segundo grau dos Juizados Especiais. Extrai-se ainda do art. 105, III da CF/88 que o recurso especial somente é cabível contra causas decididas em única ou última instância por Tribunais de Justiça dos Estados ou Tribunais Regionais Federais. Como a Turma Recursal não é Tribunal, suas decisões não desafiam recurso especial. Sendo assim, por ausência do pressuposto de admissibilidade do cabimento, NÃO CONHEÇO do recurso especial interposto. Após o desfecho, será analisado o recurso extraordinário interposto. Intime-se. Manaus/AM, assinado na data em que registrado no sistema. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE Juiz Federal, 2º Relator, por delegação (Portaria 2/2022 - NUTUR/AM-RR) Turma Recursal do Amazonas e Roraima e 2ª Turma 4.0

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Processo nº 1005879-98.2023.8.26.0281

ID: 303018957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1005879-98.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-98.2023.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Luiz Alves de Moraes - Vistos. I) Fls. 115. Certifique a serventia se ocorreu a tentati…

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Processo nº 1005879-85.2024.8.26.0565

ID: 306334528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005879-85.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNADETE CARVALHO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-85.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Có…

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H. S. De M. e outros x H. S. De M. e outros

ID: 310141285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005879-36.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DE M. S. DA S. F.

Polo Passivo:

H. S. DE M. S. DA S. F.

Intimação

Advogados:

NADIA OLIVEIRA GRUBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA MERZBACHER BELÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA DOS SANTOS HONORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-36.2024.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.F. - H.S.M. - H.S.M. - S.S.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls…

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Processo nº 1005879-93.2023.8.26.0024

ID: 277988029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005879-93.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1005879-93.2023.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exp…

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Ricardo Ferreira Dos Santos Junior x Car System Alarmes Ltda

ID: 319305667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005879-73.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

GISELE ALENCAR DO NASCIMENTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE EDUARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-73.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Ferreira dos Santos Junior - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 1…

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Processo nº 1005879-44.2025.8.26.0438

ID: 319859881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005879-44.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON DOS PASSOS GROPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005879-44.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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