Tudo

Resultados para "1005932-86.2023.8.26.0408" – Página 23 de 35

Processo 1005932-63.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leticia Baltes Xavier - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Vistos. Fl. 145: indefiro. A designação de audiência de conciliação não é faculdade da parte nos feitos submetidos ao rito da… Ver mais

Processo nº 1005932-22.2024.8.26.0224

ID: 296783384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-22.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.A.T. - Vistos. Fls. 169/171: Esclareça o autor o pedido de alvará para doar a cota parte que lhe cabe no imóvel matrícula 54.293 e para receber a doação de Presentino e Vilma na parte destes no imóvel de matrícula 54.… Ver mais
Processo 1005932-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Thaís Rodrigues Vieira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Embargos de declaração a fls. 79/83: Pretende o embargante a reforma da sentença de fls. 66/72. Ocorre que não há omissão, c… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1005932-78.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: U. C. dos S., - Apelado: B. P. S/A - VISTOS, 1 - Indefiro o pleito de gratuid… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1005932-78.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: U. C. dos S., - Apelado: B. P. S/A - VISTOS, 1 - Indefiro o pleito de gratuid… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1005932-89.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,… Ver mais

Processo nº 1005932-06.2025.8.26.0606

ID: 330469168
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-06.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Lopes de Souza - Dessa forma, indefiro a concessão da tutela de urgência. 3.Tendo em vista as especificidades da causa, deixo de designar audiência prévia de conciliação, sem prejuízo de análise da conveniê… Ver mais

Processo nº 1501311-86.2023.8.26.0408

ID: 300964182
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501311-86.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra EDERSON FURTADO, qualificado a fl. 05, para CONDENÁ-LO como incurso nas penas do art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 e no … Ver mais

Processo nº 1005932-06.2025.8.26.0606

ID: 308992970
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-06.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Lopes de Souza - Assim, em atenção ao artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o preenchimento dos requisitos legais (especialmente tra… Ver mais

Processo nº 1005932-06.2025.8.26.0606

ID: 308992972
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005932-06.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Veronica Lopes de Souza - Assim, em atenção ao artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o preenchimento dos requisitos legais (especialmente tra… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta