Resultados para "1006123-02.2022.8.26.0624" – Página 23 de 29

Jessica Paschoal e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 280919824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006123-08.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA PASCHOAL JOãO PAULO DE FARLA GONçALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MAIRA SALOMÃO MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAGNA BORGES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ FERNANDO CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Maira Salomão Moura (OAB 138134/MG), José Fernando Chaves (OAB 65840/MG), Magna Borges Santos (OAB 82956/MG) Processo 1006123-08.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum …

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Processo nº 1006123-58.2025.8.26.0248

ID: 278013054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006123-58.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Volnei Simoes Pires de Matos Todt (OAB 57526/SP) Processo 1006123-58.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givanildo de Andrade Silva - Vistos. À luz do art. 2.º da Lei n.º 12.153/0…

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Jose Carlos Garcia Perez x Fabiola Oliveira Da Costa

ID: 319822267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013914-51.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

FABIOLA OLIVEIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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ANITA PAULA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013914-51.2021.8.26.0405 (processo principal 1006123-48.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Jose Carlos Garcia Perez - Fabiola Oliveira da Costa - Visto…

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Processo nº 1006123-58.2025.8.26.0248

ID: 277487349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006123-58.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Volnei Simoes Pires de Matos Todt (OAB 57526/SP) Processo 1006123-58.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givanildo de Andrade Silva - Vistos. À luz do art. 2.º da Lei n.º 12.153/0…

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Processo nº 1006123-58.2025.8.26.0248

ID: 277373035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006123-58.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO DE ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Volnei Simoes Pires de Matos Todt (OAB 57526/SP) Processo 1006123-58.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Givanildo de Andrade Silva - Vistos. À luz do art. 2.º da Lei n.º 12.153/0…

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Processo nº 1006123-92.2025.4.01.3900

ID: 323713338

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006123-92.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI COSTA DE OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAYANE JAQUELINE SANTOS DEL CASTILHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1006123-92.2025.4.01.3900 - 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: MARIA GORETI COSTA DE OLIVEIR…

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Processo nº 1006123-96.2025.8.26.0009

ID: 277275159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006123-96.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1006123-96.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Certifico…

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Processo nº 1006123-72.2023.4.01.3315

ID: 327547956

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006123-72.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE ALIPIO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA SANTANA FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE BATISTA LIMA Advogados do(a) RECORR…

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Processo nº 1006123-57.2025.8.26.0604

ID: 309805242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1006123-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HOBINEI SANTOS BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006123-57.2025.8.26.0604 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - C.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de medidas… Processo 1006123-57.2025.8.26.0604 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Responsabilidade por ofenso aos direitos assegurados ao idoso - C.S. - Vistos. Trata-se de requerimento de medidas protetivas de urgência, com fundamento no Estatuto do Idoso. O Ministério Público ofertou parecer. É o relatório. Decido. Conforme pontuado pelo Ministério Público, afirma o idoso ter sido vítima de violência patrimonial realizada pelo filho que abriu, sem sua autorização, uma conta bancária em instituição financeira realizando empréstimos bancários consignados sem sua autorização. Assim, visando resguardar a integridade física e psicológica da vítima, determino a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, sendo elas: a) proibir que o agressor se aproxime do ofendido e sua esposa, pessoalmente, fixando a distância mínima de 200 metros entre eles; b) proibir o contato com o ofendido e sua esposa, por qualquer meio de comunicação, inclusive nas redes sociais; c) proibir o agressor de frequentar lugares de comparecimento rotineiro do ofendida e sua esposa; a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, dentre os quais o local de trabalho; d) proibir o agressor de utilizar qualquer documento, procuração ou atuação representativa que seja possível por parte do autor em relação à vítima e sua esposa. O descumprimento das medidas cautelares acima fixadas poderá dar ensejo à decretação da prisão preventiva do averiguado, na forma do art. 282, § 4º, do CPP. Oportunamente, providencie-se o apensamento do presente expediente aos autos do inquérito policial correlato e, desde logo, promovam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, lançando-se a movimentação 61615. Dê-se ciência ao Ministério Público sobre a presente decisão. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO. Dado o caráter urgente da medida, deverá o presente ser distribuído para cumprimento pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça mediante plantão. Intime-se. - ADV: HOBINEI SANTOS BRANDAO (OAB 531176/SP)

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Processo nº 1006123-16.2025.4.01.3311

ID: 311849649

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006123-16.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. L. S. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006123-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (… Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006123-16.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. L. S. A. REPRESENTANTE: DEISINARIA NASCIMENTO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CASSIA CARVALHO LIMA - BA58187, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge – com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro. Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) juntar aos autos cópia do Laudo Médico Pericial Administrativo (laudo SABI ou equivalente), apontando, precisamente, as possíveis inconsistências daquela avaliação médica, ou justificar o motivo pelo qual não foi submetido à perícia médica administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c da Lei. 8.213/91; c) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar. TUDO, sob pena de indeferimento da inicial. Itabuna, data da assinatura. Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

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