Resultados para "1006213-20.2023.8.26.0286" – Página 23 de 29

Processo nº 1006213-88.2025.8.26.0079

ID: 312246762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006213-88.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LOFIEGO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA

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Processo 1006213-88.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Lofiego Leite - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Co…

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Amelia Trevisan Pereira x Município De Lins

ID: 313616720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006213-09.2023.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA TREVISAN PEREIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LINS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMOS AMARO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GILBERTO SIMONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006213-09.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006213-80.2023.4.01.3315

ID: 317118072

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006213-80.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIENE DOS SANTOS MELO Advogado do(a) RE…

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Juliano Vagner Furini x Mateus Bortoluzi Neco

ID: 326985282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006213-87.2018.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO VAGNER FURINI

Polo Passivo:

MATEUS BORTOLUZI NECO

Intimação

Advogados:

VITOR JOSÉ TERIN

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RENATO TAKESHI HIRATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO

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Processo 1006213-87.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juliano Vagner Furini - Mateus Bortoluzi Neco - Vistos. Fls. 201/202 dos autos: trata-se de pedido de…

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Processo nº 1006213-65.2025.8.26.0604

ID: 302645987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006213-65.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA CREPALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE DE ALMEIDA MORELLI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006213-65.2025.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Claudia Aparecida Crepaldi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará …

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Processo nº 1006213-35.2025.8.26.0032

ID: 293346522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006213-35.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE SILVA YOKOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA MENDES

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Processo 1006213-35.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neide Silva Yokota - Vistos. Trata-se de pedido de execução alicerçado, segundo a exordial, em títulos extrajudiciais.… Processo 1006213-35.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Neide Silva Yokota - Vistos. Trata-se de pedido de execução alicerçado, segundo a exordial, em títulos extrajudiciais. Todavia, observo que as cártulas carreadas para os autos encontram-se prescritas, haja vista que decorrido o lapso temporal de seis meses, contado do termo do prazo de apresentação, para a propositura da ação e, portanto, não mais detém a necessária força executiva, sem condição de exequibilidade (nos termos do artigo 784, I, do CPC), o que não abstrai a possibilidade de serem válidas e eficazes, mas obsta o manuseio pela via executiva. Ademais, mostra-se imprescindível destacar que perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis é vedada, regra geral, a participação de pessoa jurídica como parte ativa nos processos, excluindo-se, também, "cessionários de direitos oriundos de pessoas jurídicas", consoante artigo 8º, § 1º, da Lei 9.099/95. Assim, considerando a emissão de títulos apresentados em nome de pessoas estranhas à lide, deverá a parte autora providenciar o necessário endosso e ainda comprovar documentalmente a que tipo de pessoa foram emitidos os títulos em que se embasam a presente ação e, se à pessoa jurídica, se "ME" ou "EPP", carreando para os autos o respectivo cartão CNPJ devidamente atualizado. Vale consignar que o endosso trata-se da maneira pela qual se dá a transferência da propriedade de um título e que tal declaração deve ser externada, no verso ou anverso do próprio título, necessariamente, pelo endossante, destinatário original do crédito, quiçá pela aposição de simples assinatura (quando "em branco"). Assim, confiro à parte autora oportunidade para, querendo, adequar o rito da presente ação, para fins de instrução e julgamento, ou requerer o que de direito. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, § único, do CPC. Intime-se. - ADV: LARISSA SILVA MENDES (OAB 384457/SP)

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Processo nº 1006213-10.2025.8.26.0590

ID: 279771022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006213-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CAMPOS MEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo de Campos Meda (OAB 188393/SP) Processo 1006213-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Ramos de Oliveira Nunes - Vistos. Aceito a competênc…

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Silvano Flauber Aielo x E. J. Borges Construtora - Me e outros

ID: 319594055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020641-25.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANO FLAUBER AIELO

Polo Passivo:

E. J. BORGES CONSTRUTORA - ME ILDENE BARROS ALVES DA SILVA VADICO MARIANO GARCIA

Intimação

Advogados:

MOACIR CARLOS PIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO LUIZ OLIVEIRA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISA NUNES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA AIELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020641-25.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvano Flauber Aielo - E. J. Borges Construtora - Me - - Vadico Mariano Garcia - - I…

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Processo nº 1006213-80.2025.8.11.0055

ID: 277764772

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006213-80.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAVINIA NEVES BRIGNONI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo n. 1006213-80.2025.8.11.0055 AUTOR: LAVINIA NEVES BRIGNONI REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. 1 – Conside…

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Processo nº 1006213-12.2025.4.01.3315

ID: 322263220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006213-12.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVANI DE JESUS CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IRENIO DE OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1006213-12.2025.4.01.331…

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