Resultados para "1006376-88.2022.8.26.0268" – Página 23 de 28

Processo nº 1006376-80.2025.4.01.3900

ID: 310669577
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1006376-80.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUELY FREITAS BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810 … Ver mais
Processo 1006376-04.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edi Magali Silva Marinho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar a importância de R$ 5.000,00 (dez mil rea… Ver mais
Processo 1006376-04.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edi Magali Silva Marinho - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Relação: 0452/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar a importâ… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 1006376-64.2025.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO:ESP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1006376-89.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROQUE DE JESUS SANTOS Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 1006376-22.2021.4.01.3900

ID: 291286268
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA EDINAIR CARDOSO Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES - PA17918-A, TATIANE PINHEIRO CHAGAS - PA17280-A, HUMBERTO SOUZ… Ver mais
Intimação
Processo 1006376-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Souza Cadete - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá s… Ver mais

Processo nº 1006376-24.2025.8.26.0223

ID: 294211544
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006376-24.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1006376-96.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ana Silvia Rapozo Luizari - - Haroldo Luizari - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal de ITCMD julgada parcialmente procedente por sentença transitada em julgado, confirmada pelo Tribunal de… Ver mais
Processo 0000089-42.2025.8.26.0359 (processo principal 1006376-46.2023.8.26.0400) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Apuração de haveres - José Antônio Daroz - Agro-industrial Olímpia Ltda e outro - Vistos. 1. Verifica-se que a parte ré apresentou o balanço de determinação dentro do prazo … Ver mais
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