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Processo nº 1006415-18.2025.8.26.0127

ID: 294717455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1006415-18.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN ASSIS BRUNO (OAB/SP 397.269)

Processo 1006415-18.2025.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.B. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 01/07 e 36/37) e, consequentemente, co… Ver mais

Processo nº 1006415-89.2025.8.26.0071

ID: 279163474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1006415-89.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB/SP 171.569)

ADV: Fabiana Fabricio Pereira (OAB 171569/SP) Processo 1006415-89.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Reqte: V. A. B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar a incapacidade de Wilson Roberto Machado, CPF nº 70783594887 na forma do artigo 4º do Código Civil, com a redação dada … Ver mais

Processo nº 1006415-48.2025.8.26.0602

ID: 335163417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006415-48.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENZO BERNARDO MELLOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB/SP 466.454) ANA PAULA CAMARGO PAES (OAB/SP 438.267)

Processo 1006415-48.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - Enzo Bernardo Mellotto - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo, confirmo a tutela provisória e JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1006415-16.2025.4.01.9999

ID: 313363832

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006415-16.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI TORRELI EMILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL DA SILVA TRISTAO (OAB/RO 6.711)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006415-16.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7013188-91.2024.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSELI TORRELI EMILIO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DA SILVA TRISTAO - RO6711 POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais

Marta Antunes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295103365

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006415-83.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CELI VALVERDE FRANCA (OAB/MG 80.462)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Caroline Marques Bueno Ferreira e outros x American Tower Do Brasil – Cessão De Infraestruturas Ltda., (“Atc”) e outros

ID: 321072514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006415-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARQUES BUENO FERREIRA RAFAEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSãO DE INFRAESTRUTURAS LTDA., (“ATC”) CONDOMíNIO EDIFíCIO GAMEZ TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB/SP 241.338) RENATO STAMADO JUNIOR (OAB/SP 211.658) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB/SP 309.115) JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB/SP 247.711)

Processo 1006415-02.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafael de Oliveira - - Caroline Marques Bueno Ferreira - Condomínio Edifício Gamez - - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas Ltda., (“atc”) - - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Nesse se… Ver mais

Processo nº 1006415-26.2025.8.26.0286

ID: 325720699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006415-26.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLY APARECIDA LEITE DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB/SP 293.174) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 1006415-26.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marly Aparecida Leite Dias - Vistos. Primeiramente, deverá parte autora juntar aos autos na integralidade todos holerites, do período em disputa. Outrossim, em razão da baix… Ver mais

Processo nº 1500630-32.2022.8.26.0609

ID: 319964868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500630-32.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. P. X. D. S.

Intimação

Advogados:

CLARICE DE JESUS (OAB/SP 359.820)

Processo 1500630-32.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - CAIO PEDRASSINI XAVIER DA SILVA - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não … Ver mais

Bernardo Barbosa Braga De Oliveira x Pitico Sandwiches Ltda.

ID: 293540724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003082-35.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO BARBOSA BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PITICO SANDWICHES LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 196.344) LUCAS ROSA DOHMEN (OAB/SP 384.878) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB/SP 184.991) ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA (OAB/SP 433.092)

Processo 0003082-35.2025.8.26.0011 (processo principal 1006415-85.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bernardo Barbosa Braga de Oliveira - Pitico Sandwiches Ltda. - Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente … Ver mais

Processo nº 1006415-98.2024.8.26.0047

ID: 331796904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1006415-98.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. C. M. N. A. L. M. A. M. E. F. M. E. N. B. F. E. T. B. F. F. A. C. F. C. G. M. G. DA S. M. S. G. M. J. DA S. M. S. L. F. L. F. M. L. H. M. M. H. C. R. C. F. R. C. L. R. C. L. G. R. C. M. S. S. DA S. M. S. T. C. M. V. DA S. M. V. F. M. V. R. DA S. W. R. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE JESUS FERREIRA (OAB/SP 441.157)

Processo 1006415-98.2024.8.26.0047 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.H.C. - - R.C.L. - - W.R.C.L. - - R.C.L.G. - - F.C.G.M. - - A.C. - - F.A.C. - - A.M. - - A.C.M.N. - - L.H.M. - - G.M. - - R.C.F. - - L.F. - - E.N.B.F. - - E… Ver mais

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