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Processo nº 1006552-05.2024.8.26.0266

ID: 317541222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM ENTIDADES DE ATENDIMENTO Nº Processo: 1006552-05.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. S.

Intimação

Advogados:

RENATA ALVES MUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILMA PEREIRA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006552-05.2024.8.26.0266 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Entidade de orientação e apoio sociofamiliar - G.J.S. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Có…

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C & Anjos Educacional Ltda x Vera Lucia Matias Dos Santos

ID: 326176526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006552-57.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C & ANJOS EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VERA LUCIA MATIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006552-57.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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C & Anjos Educacional Ltda x Vera Lucia Matias Dos Santos

ID: 326324194

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006552-57.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C & ANJOS EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

VERA LUCIA MATIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DENISE CRISTINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006552-57.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006552-60.2023.4.01.3502

ID: 300997554

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006552-60.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA ALMEIDA WALCACER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 0001443-51.2024.8.26.0161

ID: 311337798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001443-51.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIANA FRANçA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO NOGUEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001443-51.2024.8.26.0161 (processo principal 1006552-63.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diana França Medeiros - Vistos. Ant…

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Processo nº 1006552-68.2025.4.01.3315

ID: 329392745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006552-68.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA SANTOS BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA __________________________________…

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Processo nº 0007655-37.2024.8.26.0566

ID: 297670243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007655-37.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FABIANO SITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007655-37.2024.8.26.0566 (processo principal 1006552-12.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Douglas Fabiano Sita - Vistos. Tendo em vista a concordância do ente público … Processo 0007655-37.2024.8.26.0566 (processo principal 1006552-12.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Douglas Fabiano Sita - Vistos. Tendo em vista a concordância do ente público devedor, homologo os cálculos apresentados (Art. 1.000, do C.P.C.), neste cumprimento de sentença. Para a solicitação do pagamento dos valores homologados deverá ser observado o Sistema Digital de Precatórios e RPV (comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015). Por petição intermediária direcionada ao cumprimento de sentença, em peticionamento eletrônico , acessarPetiçãoIntermediáriade 1º Grau -> "Petição Intermediária de 1º Grau para Requisitórios", informar o Incidente Processual adequado, "Precatório" ou "RPV", conforme o caso, preencher os campos solicitados pelo sistema e fazer o upload dos arquivos necessários. Formado o incidente e não se constatando irregularidades, após a deliberação judicial, haverá a expedição do ofício respectivo (Precatório ou RPV), que será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora (RPV) ou à DEPRE (precatório) para as providências cabíveis, até integral adimplemento. TRATANDO-SE DE R.P.V. Efetuado o depósito e, havendo concordância, ou inércia da parte exequente, determino: 1) Expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) ao credor; 2) A baixa e arquivamento do incidente da R.P.V., sem necessidade de ofício à DEPRE, nos termos da PORTARIA Nº 10.213/2023; 3) A extinção deste cumprimento de sentença, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova conclusão dos autos, fixando-se como trânsito em julgado, desta decisão, a data da expedição do M.L.E., na forma acima determinada. Havendo discordância quanto ao valor depositado os autos deverão ser encaminhados à fila da conclusão para novas deliberações. TRATANDO-SE DE PRECATÓRIO Os autos deverão aguardar a comunicação da efetivação do pagamento pela DEPRE, de acordo com o Mapa Orçamentário de Credores - MOC - do TJSP. Intimem-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)

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Soellyn Machado De Pontes x Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda

ID: 295521691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005462-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOELLYN MACHADO DE PONTES

Polo Passivo:

MONTEIRO MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005462-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1006552-80.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Soellyn Machado de Pontes - Montei… Processo 0005462-73.2025.8.26.0482 (processo principal 1006552-80.2017.8.26.0482) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Soellyn Machado de Pontes - Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda e outros - Vistos. Para a regular análise do pedido, necessário que parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer e comprovar os seguintes pontos: Pressupostos da Desconsideração: Esclareça se o pedido se fundamenta na Teoria Maior (art. 50 do Código Civil) ou na Teoria Menor (art. 28 do Código de Defesa do Consumidor). Caso se fundamente na Teoria Maior, deverá apresentar indícios probatórios mais robustos do alegado abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A mera insolvência da pessoa jurídica ou a ausência de bens penhoráveis, por si sós, não constituem requisitos suficientes para a desconsideração com base na legislação civil. Caso o fundamento seja a Teoria Menor, deverá demonstrar, de forma inequívoca, a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação jurídica original estabelecida entre as partes, justificando a incidência do regime consumerista ao caso concreto. A presente medida é necessária para a correta delimitação da controvérsia e para a análise do preenchimento dos requisitos legais específicos, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Após a apresentação da emenda ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para deliberação, inclusive quanto à citação prevista no art. 135 do Código de Processo Civil. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), BEATRIZ VIEIRA MUCHON CRIVILIM (OAB 374726/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)

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Primeira Igreja Batista De Sertãozinho x Ggmp4 Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 295354899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006552-16.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SERTãOZINHO

Polo Passivo:

GGMP4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VÍTOR TOMAZELI ZAMONER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006552-16.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. F. L. x C. J. E. Da S. L.

ID: 317662334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006552-31.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L.

Polo Passivo:

C. J. E. DA S. L.

Intimação

Advogados:

KARINA BIAZON SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC VISGUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIDA VISGUEIRA VIEIRA

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Processo 1006552-31.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.L. - C.J.E.S.L. - Vistos. 1. Fls. 507/510: o início da separação de fato do casal deve ser considerado no dia 16 de …

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