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Resultados para "1006564-09.2023.4.06.3802" – Página 23 de 30

Processo 1006564-08.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erbiton Dean Ribeiro de Almeida - Stm Operações e Investimentos - - Stmbit Exchange Serviços Digitais Eireli - - Saulo Gonçalves Roque - - Tavares Administradora de Bens Próprios Ltda … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006564-94.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELBA SABINO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GABRIEL CARNEIRO DA MATTA - BA66205 RE… Ver mais

Processo nº 1006564-32.2025.8.26.0606

ID: 324502961
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-32.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alla Morais Pereira - Vistos. Tendo em vista a declaração da parte e a presunção prevista no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da justiça gratuita. A análise pormenorizada da pres… Ver mais
Processo 1006564-66.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Antonio Pereira - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Em 29 de maio de 2025, publicado em 12 de junho de 2025, foi admitido o tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-04.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Elenice Alves Martins (Justiça G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-04.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apda/Apte: Elenice Alves Martins (Justiça G… Ver mais
Processo 1006564-61.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Andre da Silva Martins - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacion… Ver mais

S. M. C. x E. C. Da S.

ID: 313016502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004706-52.2024.8.26.0271 (processo principal 1006564-77.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.M.C. - E.C.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pag… Ver mais
Processo 1006564-63.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Creuza Laura Pereira da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 1006564-12.2025.4.01.9999

ID: 326755350
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006564-12.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004088-04.2023.8.22.0022 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUCILENE GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO DA MOTA VAZ JUNIOR - RO9824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACI… Ver mais
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