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Processo nº 1006578-22.2025.8.26.0604

ID: 333964778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006578-22.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS DE SOUZA (OAB/SP 516.967)

Processo 1006578-22.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - A.C.F.M. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Con… Ver mais

Processo nº 1006578-69.2025.8.26.0071

ID: 326979254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006578-69.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VITTA VILA NIPôNICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Relação: 0711/2025 Teor do ato: Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, ac… Ver mais

Processo nº 1006578-69.2025.8.26.0071

ID: 335088854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006578-69.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITTA VILA NIPôNICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1006578-69.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Vila Nipônica - Vistos. Cite-se a parte executada, através de carta com aviso de recebimento, para pagar a dívida exequenda atualizada, no prazo de três (3) dias, acrescida de correção monetária, j… Ver mais

Processo nº 1006578-70.2025.8.26.0006

ID: 293491428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006578-70.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1006578-70.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busca e apreensão. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor. Executada a… Ver mais

Processo nº 1006578-91.2023.4.01.3200

ID: 321478959

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1006578-91.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MACSON DELFINO DA SILVA ROCHA

Intimação polo passivo

Advogados:

GILMAR GUIZONI (OAB/AM 12.026)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1006578-91.2023.4.01.3200 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Federal (Procuradoria) Réu(s): MACSON DELFINO DA SILVA ROCHA ATA DE AUDIÊNCIA Manaus/AM, 08 de julho… Ver mais

Processo nº 1006578-75.2024.4.01.3000

ID: 325340234

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006578-75.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELDO AMORIM DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS DA SILVA BARBOSA (OAB/AC 6.196) ALEX DA SILVA LOPES (OAB/AC 6.210)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006578-75.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELDO AMORIM DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1006580-50.2025.8.26.0229

ID: 335162090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006580-50.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048)

Processo 1006580-50.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza de Oliveira - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 02 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando … Ver mais

Processo nº 1006578-75.2025.4.01.3700

ID: 305132809

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006578-75.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA CANTANHEDE SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES (OAB/MA 7.675) FREDERICO CARNEIRO FONTELES (OAB/MA 7.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006578-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LETICIA CANTANHEDE SAMPAIO REPRESENTA… Ver mais

N. D. I. S. S. A. x H. A. De M.

ID: 331602363

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006578-42.2017.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

H. A. DE M.

Intimação de acórdão

Advogados:

WINIFRED KULESIS ALLEGRETTI (OAB/SP 217.818) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006578-42.2017.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: H. A. de M. e outro - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1006578-66.2024.4.01.3100

ID: 321358665

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006578-66.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENIVALDO DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTAMIRO ALVES MOREIRA (OAB/GO 6.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1006578-66.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ENIVALDO DA SILVA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA -… Ver mais

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