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"1006667-41.2024.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 23 de 28

Ana Paula Flores Da Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309537122

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005988-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FLORES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005988-41.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005988-41.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ana Paula Flores da Silva - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA DANOS MATERIAIS E MORAIS ANTERIOR INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM JULHO DE 2024 RELIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO À REVELIA DA REQUERIDA NOVA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 31 DE AGOSTO DE 2024, APÓS A CONSTATAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 (O QUE TORNA APLICÁVEL O DISPOSTO NO ARTIGO 362, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) AUTORA NÃO DEMOSTROU O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE 24 HORAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PELA REQUERIDA LÍCITA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NOVA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 31 DE AGOSTO DE 2024, APÓS A RELIGAÇÃO INDEVIDA E DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 (O QUE CONFIGURA “RECORTE” DE FORME IMEDIATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LÍCITA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao

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Everson Antonio Morales x Maria Antonia Stessio Morales

ID: 294290503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000971-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON ANTONIO MORALES

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA STESSIO MORALES

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORRÊA VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIZ SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000971-41.2024.8.26.0358 (processo principal 1003659-27.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Everson Antonio Morales - Maria Antonia Stessio Morales - Vistos. … Processo 0000971-41.2024.8.26.0358 (processo principal 1003659-27.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Everson Antonio Morales - Maria Antonia Stessio Morales - Vistos. Trata-se de Liquidação de Sentença instaurado por Everson Antonio Morales em face de Maria Antonia Stessio Morales, todos com qualificações nos autos, para apuração dos valores devidos a título de aluguéis pelo uso do imóvel objeto da presente ação, conforme determinado no título executivo judicial. É o breve relatório. DECIDO. O laudo pericial foi apresentado pelo perito nomeado, tendo as partes sido regularmente intimadas para se manifestarem. Decorrido o prazo legal, não houve impugnação específica. O laudo foi elaborado de forma técnica, clara e fundamentada, observando os critérios determinados na decisão que determinou a liquidação, não havendo vícios ou inconsistências que justifiquem sua desconsideração. Assim, considerando a ausência de impugnação específica, bem como a idoneidade técnica do perito e a adequação dos critérios utilizados, homologo o laudo pericial, fixando o valor dos aluguéis devidos em R$ 940,00 mensais, conforme apurado no referido laudo (fls. 73). Em prosseguimento, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito indicado na planilha de cálculo (R$ 21.845,27 - fls. 92), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo adimplemento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios neste mesmo percentual, nos termos do Art. 523, § 1º, do CPC. Na mesma oportunidade, cientifique-se o devedor de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nos próprios autos (CPC, Art. 525). Transcorrido o prazo previsto no Art. 525 do CPC sem a apresentação de impugnação, certifique-se. No entanto, apresentada Impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA AUGUSTA CANTERAS SCARILLO FALOTICO CORRÊA VENANCIO (OAB 321131/SP), ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)

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Marcelo De Souza Cadete x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 325344024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006376-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA CADETE

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANE ALVES CESAR CADETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006376-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Souza Cadete - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-… Processo 1006376-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Souza Cadete - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FABIANE ALVES CESAR CADETE (OAB 507106/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 0001784-34.2025.8.26.0358

ID: 325773836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001784-34.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MABNER ZOCCAL ARSUFFI (HUMAGUI MOVEIS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001784-34.2025.8.26.0358 (processo principal 1005309-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mabner Zoccal Arsuffi (Humagui Moveis) - Vistos. Na forma do Art. 51… Processo 0001784-34.2025.8.26.0358 (processo principal 1005309-41.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Mabner Zoccal Arsuffi (Humagui Moveis) - Vistos. Na forma do Art. 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta, no último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Importante ressaltar que, nesta hipótese, se considera realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, observado o disposto no parágrafo único do Art. 274 do CPC (Art. 513, §3º, CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do Art. 523, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no Art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no Art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada (caso não possua os benefícios da gratuidade judiciária). Para a maior celeridade processual, o(a) exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: (i) nome, firma ou denominação; (ii) CPF/MF ou CNPJ/MF; e (iii) valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do Art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas (caso não possua os benefícios da gratuidade judiciária), a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de Certidão, nos termos do Art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no Art. 782, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP)

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Isabel Oliveira De Souza x Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda

ID: 326416004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004436-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BASSK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MAILSON BUENO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004436-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Oliveira de Souza - Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Cumpra… Processo 1004436-41.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Oliveira de Souza - Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Ainda, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, Arquivem-se os autos com as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP), MAILSON BUENO FERREIRA (OAB 409252/SP)

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Processo nº 1006667-54.2023.8.26.0268

ID: 316244795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-54.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a)…

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Processo nº 1006667-78.2025.8.26.0302

ID: 315673732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-78.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONICE LETICIA MARQUI BROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLPHO MIRAGLIA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-78.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Leticia Marqui Brocca - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas …

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Lyandra Carolina Dos Santos Cardoso x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293538955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006667-71.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LYANDRA CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006667-71.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lyandra Carolina dos Santos Cardoso - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Aceito a comp…

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Processo nº 1006667-10.2025.4.01.3600

ID: 326620666

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006667-10.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAULO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PAULO CESAR GOMES DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006667-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

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Ana Paula Flores Da Silva x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 309701101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005988-41.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FLORES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005988-41.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005988-41.2024.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Ana Paula Flores da Silva - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA DANOS MATERIAIS E MORAIS ANTERIOR INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM JULHO DE 2024 RELIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO À REVELIA DA REQUERIDA NOVA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 31 DE AGOSTO DE 2024, APÓS A CONSTATAÇÃO DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 (O QUE TORNA APLICÁVEL O DISPOSTO NO ARTIGO 362, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) AUTORA NÃO DEMOSTROU O DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE 24 HORAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO PELA REQUERIDA LÍCITA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AUSENTE O DEVER DE INDENIZAR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NOVA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 31 DE AGOSTO DE 2024, APÓS A RELIGAÇÃO INDEVIDA E DO INADIMPLEMENTO DA FATURA VENCIDA EM 05 DE AGOSTO DE 2024 (O QUE CONFIGURA “RECORTE” DE FORME IMEDIATA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367, INCISO I, DA RESOLUÇÃO 1000/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) LÍCITA A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar

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