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Processo nº 1006767-57.2023.4.01.3301

ID: 311785509

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-57.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ANTONIO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefon…

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Elaine Umbelino De Abreu E Silva x Aliança Do Brasil Seguros S/A e outros

ID: 314577734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-32.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

Polo Passivo:

ALIANçA DO BRASIL SEGUROS S/A BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINSTRAçãO DE BENS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006767-32.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006767-42.2025.8.26.0590

ID: 306497030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1006767-42.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. B. N. I. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA THAYNÁ FILGUEIRAS BEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-42.2025.8.26.0590 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Por família extensa ou ampliada de criança - I.R.P. - - D.B.N. - Vistos. Trata-se de ação de adoção …

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Estado De São Paulo e outros x Milton Fabio Busquim Zanini

ID: 313437889

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006767-84.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MILTON FABIO BUSQUIM ZANINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006767-84.2025.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado …

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Processo nº 0000877-68.2023.8.26.0604

ID: 293391682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-68.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

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Processo 0000877-68.2023.8.26.0604 (processo principal 1004678-09.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Ciência quanto ao retorno do aviso de r… Processo 0000877-68.2023.8.26.0604 (processo principal 1004678-09.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Ciência quanto ao retorno do aviso de recebimento (AR), no entanto, ao que consta, recebido por terceira pessoa. Diante disso, caso a parte ora requerida não tenha espontaneamente comparecido, manifeste-se o interessado expressamente quanto a uma das possibilidades a seguir: 1. Configurando-se a hipótese do art. 274, parágrafo único, do CPC, ou manifeste-se expressamente indicando-se as páginas que sustentam sua aplicação e manifeste-se em continuidade; no mesmo sentido, no que se refere ao art. 513, §3º do CPC. 2. Em se tratando de intimação/citação de pessoa jurídica, observe-se o art. 248, §2°, do CPC. Se o caso, pela teoria da aparência, o ato é considerado valido e, decorrido o prazo do ato, independente de intimação, em não apresentada a competente manifestação contrária pela parte requerida, diga o interessado em termos de continuidade. 3. Se o terceiro signatário do AR tratar-se de funcionário de portaria em condomínio edilício, o ato será considerado válido somente se evidente no endereço diligenciado o número da unidade individualizada para aplicação do art. 248, §4° do CPC. Se o caso, manifeste-se o autor nesse sentido e, decorrido o prazo como no item anterior, diga também em continuidade. 4. Não se tratando das hipóteses anteriores, tem-se por frustrado o ato nos termos do art. 275 do CPC. Nesse sentido, de rigor nova tentativa, agora por meio de Oficial de Justiça. 5. Por fim, observem-se, inclusive, as exceções do art. 247 do CPC, em que a diligência por meio de Oficial de Justiça é obrigatória. Obs. 1: No que tange às custas processuais, tratando-se de parte não beneficiária da gratuidade, a manifestação por pedidos de diligências deverá vir acompanhada com a guia e comprovante de pagamento, sob pena de se comprometer a celeridade processual. Obs. 2: Pede-se para que as petições, no momento do protocolo junto ao sistema e-SAJ, sejam classificadas o mais próximo possível de seu teor, no fito de auxiliar o processamento "em lote", como prevê a subseção III, art. 1.238, §3º das NSCGJ, o que, invariavelmente, torna mais célere a tramitação dos autos. Nesse sentido, deve-se evitar o uso da classificação "petições intermediárias" ou "petições diversas", vez que impossível seu tratamento em lote. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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Processo nº 1006595-09.2025.8.26.0006

ID: 294298931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006595-09.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BORSOTTE CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006595-09.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - R.L.M. - Trata-se de ação de arbitramento de alugueis face coerdeiro, tendo por causa de pedir imóvel submetido a inventário,…

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Zoraide Das Candeas Dos Passos Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 312819265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-78.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE DAS CANDEAS DOS PASSOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COSTA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-78.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zoraide das Candeas dos Passos Ferreira - Banco BMG S/A - Vistos, 1. Ciência às partes do trânsito em julgado d…

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Processo nº 1006767-17.2025.4.01.4100

ID: 316035852

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-17.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA GOMES DA SILVA FAGIANI

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARINALVA DE PAULO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOSIANE SANTOS TROCZINSKI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1006767-17.2025.4.01.4100 AUTOR: ZILMA GOMES DA SILVA FAGIANI Advogado(s) do reclamante: MARINALVA DE PAULO, JOS…

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Joao Luiz Reque x Andréia De Oliveira Veículos Rp Ltda e outros

ID: 328680888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-03.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ REQUE

Polo Passivo:

ANDRéIA DE OLIVEIRA VEíCULOS RP LTDA BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ REQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ HELOYSE DE OLIVEIRA MURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-03.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Luiz Reque - Andréia de Oliveira Veículos Rp Ltda - - BANCO VOTORANTIM S.A. e outro -…

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Processo nº 1006767-18.2024.8.26.0189

ID: 326272563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-18.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DA CRUZ ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006767-18.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e …

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