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Resultados para "1006810-08.2024.8.26.0624" – Página 23 de 25

Intimação
Processo 1006810-97.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesar Schevano - - Kathy Christine de Oliveira Schevano - Vistos. Custas recolhidas a contento. Como se sabe, para a antecipação da tutela provisória de urgência é mister a análise dos pressupost… Ver mais

Processo nº 1006810-46.2025.8.26.0309

ID: 290777550
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-46.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.P.E. - Vistos. 1) Trata-se de pedido de tutela de urgÊncia, para que se determine à Municipalidade que "reserve as datas de 17 a 27 de Julho de 2025, do Parque Comendador Antonio Carbonari - Parque da Uva, para a realiza… Ver mais

Processo nº 1000989-18.2025.8.26.0291

ID: 276737975
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adamá de Oliveira (OAB 330913/SP) Processo 1000989-18.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Reqte: S. P. A. , E. O. A. H. - I. Concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se no sistema informatizado, com a inserção da respectiva tarja. II. Observo que a união dos feitos s… Ver mais

Processo nº 0002860-08.2024.8.26.0624

ID: 290863058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002860-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ótica Soares - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de inegável relação de consumo a estabelecida … Ver mais

Processo nº 1006810-33.2019.4.01.3301

ID: 290930314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA PROCESSO: 1006810-33.2019.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NEWTON LIMA SILVA DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR… Ver mais
Processo 1006810-91.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivan Nobre Mazetto - Banco do Brasil S.a - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré ao pagamento de indeni… Ver mais

Processo nº 1006810-32.2025.8.26.0637

ID: 317294342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-32.2025.8.26.0637 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N. - - M.H.C.N. - - P.C.N. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. 2.- Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Anote-se o segredo de justiça, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 1010108-08.2024.8.26.0624

ID: 315261817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-08.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.L.B. - Vistos. CARLOS VINICIUS LIMA BRAGUTTE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação revisional de alimentos contra HENRY CARLOS LOPES BRAGUTTE, representado por sua genitora CAMILA LOPES SOARES, igua… Ver mais

Processo nº 1006810-26.2025.8.26.0348

ID: 301256839
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-26.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.J.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por re… Ver mais

M. C. S. x S. S. S.

ID: 306624386
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-84.2025.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - S.S.S. - Vistos. Fls. 92/107: Ciente quanto à contestação com pedido reconvencional apresentada. Depreende-se da peça apresentada que a ré-reconvinte pretende o divórcio das partes, voltando a usar o nome de solteira;… Ver mais