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Processo nº 1006817-16.2024.4.01.3312

ID: 293878298

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006817-16.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRI DA SILVA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO (OAB/BA 37.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006817-16.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRI DA S… Ver mais

Amelia Siqueira Anchieta x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311807623

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006817-41.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA SIQUEIRA ANCHIETA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA (OAB/MA 21.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1006817-41.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AMELIA SIQUEIRA ANCHIETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: I… Ver mais

Processo nº 1006817-86.2024.4.01.3903

ID: 280302030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006817-86.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TALIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006817-86.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 1006817-36.2025.4.01.3100

ID: 278405476

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006817-36.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA BAIA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA (OAB/AP 3.792)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1006817-36.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA BAIA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A parte autora busca a concessão de benef… Ver mais

Processo nº 1006817-46.2024.4.01.3302

ID: 317528242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006817-46.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENIZE MORENO MARTINS (OAB/BA 66.606) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006817-46.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais

Processo nº 1006817-94.2025.4.01.3307

ID: 318836691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006817-94.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

STEFANI LEMOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WIVIANE NUNES SANTOS (OAB/BA 67.336)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006817-94.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1006817-73.2020.8.26.0451

ID: 323400764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006817-73.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DO IPê BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES ROSA (OAB/SP 171.728) LEANDRO MANOEL JUSTINO (OAB/SP 409.861) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1006817-73.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque do Ipê Branco - Fundo de Arrendamento Residencial - F.A.R. (Caixa Econômica Federal) - Vistos. Fls. 399/402: O teor da manifestação/requerimento do exequente de fl. 399 re… Ver mais

Adriana Maria Dos Santos Sousa x Magazine Luiza S/A

ID: 320857494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006817-89.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668)

Processo 1006817-89.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Maria dos Santos Sousa - Magazine Luiza S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1006817-83.2024.4.01.3904

ID: 325899550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006817-83.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSEANA DE SANTANA FERREIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PA 32.205)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006817-83.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: R… Ver mais

Processo nº 1006817-18.2025.4.01.3300

ID: 333646646

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006817-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM PEREIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006817-18.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WILLIAM PEREIRA DOS ANJOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT1… Ver mais

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