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Processo nº 1006845-95.2025.8.26.0053

ID: 319868676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006845-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTOVãO NUNES OLIVEIRA HENRIQUE OLIVEIRA PORTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON MENESES DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/SP 413.206)

Processo 1006845-95.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cristovão Nunes Oliveira - - Henrique Oliveira Portela - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do … Ver mais

Processo nº 1006845-62.2025.4.01.3307

ID: 294670361

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006845-62.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAINA CRUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARIANA DA COSTA NEUBAUER (OAB/BA 43.680) ISABELLA ROSA ARAUJO (OAB/BA 68.248) SAMALA SILVA SANTOS (OAB/BA 68.358) JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (OAB/BA 28.552) FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB/BA 63.981)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1006845-62.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINA CRUZ RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/res… Ver mais

Processo nº 1006845-28.2025.8.26.0625

ID: 312862080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006845-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE TAUBATé - UNITAU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB/SP 179.523)

Processo 1006845-28.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez p… Ver mais

Processo nº 1006845-62.2025.4.01.3307

ID: 314302122

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006845-62.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAINA CRUZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIANA DA COSTA NEUBAUER (OAB/BA 43.680) ISABELLA ROSA ARAUJO (OAB/BA 68.248) SAMALA SILVA SANTOS (OAB/BA 68.358) JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (OAB/BA 28.552) FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB/BA 63.981)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006845-62.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1006845-57.2025.8.26.0292

ID: 316847429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-57.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KARINA RIBEIRO TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1006845-57.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Karina Ribeiro Torres - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque o contrato foi celebrado com prestações fixas, de modo que, independentement… Ver mais

Processo nº 1006845-89.2025.8.26.0152

ID: 305528882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006845-89.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA BARBOSA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059)

Processo 1006845-89.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Barbosa de Lima - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1006845-56.2025.4.01.3309

ID: 321748498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006845-56.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO APARECIDO XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (OAB/BA 33.944)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1006845-56.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIANO APARECIDO XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL ALMEIDA GONCALVES - BA339… Ver mais

Processo nº 1005778-03.2023.8.26.0268

ID: 316808853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1005778-03.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULLIA DE OLIVEIRA BRAVO HENRIQUES LORENZO DE OLIVEIRA BRAVO HENRIQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB/SP 324.294)

Processo 1005778-03.2023.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jullia de Oliveira Bravo Henriques - - Lorenzo de Oliveira Bravo Henriques - Vistos. Causa perplexidade e profunda indignação o e-mail de fls. 88/89 por meio do qual a instituição financeira BANCO ITAÚ S.… Ver mais

Processo nº 1006845-17.2025.8.26.0079

ID: 328785157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006845-17.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199)

Processo 1006845-17.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, CPC), sob pena de penhora de bens e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em… Ver mais

Processo nº 1000928-03.2023.8.26.0268

ID: 322660018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000928-03.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FABIANO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE BARRETO COIMBRA (OAB/SP 80.034)

Processo 1000928-03.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Fabiano Gonçalves - Vistos. Indefiro o pedido de reconsideração do que se determinou a fls. 224. O número de proprietários (mais de 50), não pode ser motivo que justifique o descumprimento de uma legislação. Em açõ… Ver mais

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